TST confirma condenação de frigorífico por discriminação contra funcionária trans
Daniel Trindade
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Por Daniel Trindade
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de um frigorífico acusado de discriminação contra uma funcionária trans. Segundo a denúncia, a funcionária foi forçada a realizar tarefas que exigiam força física, justificadas pelo encarregado por seu gênero de nascimento. Além disso, a empresa não respeitou o nome social da funcionária e proibiu seu acesso ao banheiro feminino.
No processo, obtido pelo site Migalhas, o frigorífico tentou se defender alegando possuir nove funcionários homossexuais e destacou a distribuição interna de cartilhas sobre respeito à diversidade, além de um manual específico para o público LGBT+. No entanto, esses argumentos não convenceram o tribunal.
A ministra Kátia Arruda, relatora do recurso, destacou a importância da identidade de gênero e criticou a empresa por confundir identidade de gênero com orientação sexual, como evidenciado na defesa sobre funcionários gays. Ela afirmou que a empresa falhou em proteger o direito à identidade de gênero da funcionária.
Com base nessa análise, a 6ª turma do TST decidiu manter a indenização de R$ 35 mil, conforme determinado pelas instâncias inferiores.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
