Daniel Trindade 
Superior Tribunal de Justiça nega recurso e impede benefício a religioso condenado a 48 anos por crimes sexuais contra adolescentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso e manteve a proibição de trabalho externo ao padre Nelson Koch, condenado a 48 anos de prisão por crimes sexuais. A decisão foi tomada por unanimidade pela Quinta Turma da Corte.
O religioso atuava em Sinop e foi preso no município. Ele cumpre pena por estupro, estupro de vulnerável e importunação sexual contra três adolescentes.
O julgamento foi relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, e o acórdão foi publicado em 11 de março. No voto, o relator destacou que a legislação exige o cumprimento mínimo de parte da pena para concessão do benefício.
Segundo o magistrado, a Lei de Execução Penal determina que presos em regime fechado só podem ter acesso ao trabalho externo após cumprir ao menos um sexto da pena.
A defesa tentava reverter decisão anterior do próprio STJ, que já havia cassado autorização concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que o padre trabalhasse em uma empresa de pré-moldados.
O Ministério Público argumentou que o condenado não cumpriu o tempo mínimo exigido por lei. Ao analisar o caso, os ministros reforçaram que o benefício depende tanto do bom comportamento quanto do cumprimento do requisito temporal.
Em trecho da decisão, o colegiado afirmou, por unanimidade, a negativa do recurso apresentado pela defesa.
O caso
As investigações começaram em 2022, após a mãe de um adolescente de 15 anos denunciar à igreja e à polícia possíveis abusos.
A apuração levou ao pedido de prisão de Nelson Koch no mesmo ano, em Sinop. Ele chegou a ser solto quatro dias depois por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mas voltou a ser preso ao final do inquérito.
De acordo com a Polícia Civil, além dos depoimentos das vítimas, foram obtidos vídeos que comprovariam os abusos. As investigações também indicaram que os adolescentes eram alvo de ameaças.
Em depoimento inicial, o padre afirmou que os relacionamentos teriam sido consensuais.
Fonte : Jornal Estadão MT
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
