STJ autoriza aborto de bebê de 7 meses; Menina de 13 anos enfrenta 60 horas de sofrimento

Decisão judicial baseada em parecer médico enganoso leva adolescente a enfrentar doloroso processo de indução de parto.

Por Daniel Trindade do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aborto de um bebê de 7 meses com base em um parecer médico que posteriormente foi considerado enganoso. O procedimento, realizado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, envolveu a indução de assistolia fetal, que parou os batimentos cardíacos do feto. A gestante, uma menina de 13 anos, enfrentou mais de 60 horas de indução de parto para expelir o feto morto.

Após a realização da assistolia fetal na última terça-feira (30), a jovem foi transferida para o Hospital Estadual da Mulher (HEMU) em Goiânia, onde começou a receber medicamentos para indução do parto vaginal. A instituição foi a mesma que emitiu o laudo usado para que a ministra do STJ permitisse o aborto.

A adolescente permaneceu internada no HEMU e, até a tarde de quarta-feira (31), não apresentava contrações. Durante a madrugada de quarta para quinta-feira, mais de 30 horas após o procedimento inicial, ela começou a sentir dores intensas.

De acordo com uma fonte próxima à família, a menina enviou mensagens ao pai relatando dores intensas e pedindo ajuda. A avó da jovem permaneceu ao seu lado durante todo o processo, enquanto o Instituto Anis, autor da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, oferecia suporte.

Debora Diniz, fundadora do Instituto Anis, chamou o pai da adolescente e seus advogados de “esquadrilha de fanáticos” em uma postagem no Instagram. O pai lutava na justiça para que o bebê fosse retirado vivo, conforme desejo expresso anteriormente pela menina.

Apesar das dores intensas, a adolescente só conseguiu expelir o feto na manhã de sexta-feira (2), após mais de 30 horas de trabalho de parto. A Gazeta do Povo tentou contato com os hospitais envolvidos, mas ambos se recusaram a fornecer informações sobre o estado de saúde da garota.

A jovem recebeu alta no sábado (3) e está em recuperação em sua residência no interior de Goiás. Caso apresente sangramento intenso ou dor, foi orientada a retornar ao HEMU.

O pai da gestante está lutando na justiça para conseguir a liberação do corpo do bebê para sepultamento. A decisão em primeira instância foi negativa, e ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) com um Habeas Corpus protocolado nesta segunda-feira (5).

A menina de 13 anos estava feliz no início da gestação e chegou a postar fotos da barriga nas redes sociais. O pai da criança, um rapaz de 24 anos, afirmou que assumiria a responsabilidade pelo bebê. No entanto, a lei brasileira considera a relação sexual com menores de 14 anos como “estupro presumido”, permitindo o aborto até 22 semanas ou a assistolia fetal após esse prazo.

A jovem passou a sofrer pressão de ativistas pró-aborto e a receber visitas do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública e do Ministério Público. O pai da adolescente entrou na justiça para lutar pela vida do bebê, solicitando que a criança fosse retirada entre a 28ª e 30ª semana para aumentar suas chances de sobrevivência.

A desembargadora do TJ-GO acatou o pedido do pai, mas militantes pró-aborto registraram queixa contra ela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo seguiu para o STJ, que autorizou a realização do feticídio, se essa fosse a decisão da menina.

Apesar de o bebê já estar com quase 30 semanas de gestação e pesando cerca de 1,5 kg, a jovem optou pelo aborto, e o feto recebeu a injeção que interrompeu seus batimentos cardíacos.

Com informações da Gazeta do Povo.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"