Sinop : Enquanto faltam médicos e remédios, Prefeitura planeja torrar R$ 7 milhões com locação de tendas

Mesmo sem cronograma detalhado de uso, prefeitura lança edital milionário para aluguel de estruturas temporárias, levantando dúvidas sobre prioridades e transparência na aplicação dos recursos públicos.

por Daniel Trindade

A Prefeitura de Sinop lançou o edital de licitação nº 025/2025, com valor estimado de R$ 7.453.843,13, para contratação de empresa especializada na locação de tendas. A contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, com data marcada para o dia 4 de junho de 2025, e visa atender as diversas secretarias municipais ao longo do período de vigência do contrato.

De acordo com os documentos anexos ao edital, a locação de tendas será destinada à montagem de estruturas temporárias para eventos e ações institucionais promovidas pelo Executivo Municipal. As tendas devem atender a requisitos de segurança, qualidade e agilidade na instalação e desmontagem, sendo utilizadas em situações que demandem abrigo temporário da população ou estrutura física para serviços da prefeitura. As especificações técnicas exigem tendas em diferentes formatos e dimensões, incluindo montagem, desmontagem, mão de obra especializada, transporte e manutenção.

A justificativa da gestão para a contratação está centrada na necessidade de suporte estrutural para eventos públicos, ações emergenciais, campanhas de vacinação, mutirões da saúde, feiras culturais, atividades esportivas e educacionais, ações de assistência social, reuniões comunitárias, entre outras atividades coordenadas pelas secretarias. A administração argumenta que a manutenção de um contrato aberto via registro de preços permite maior agilidade na execução de políticas públicas e ações pontuais, sem que haja a necessidade de nova licitação para cada demanda emergente. Essa prática é permitida por lei e comumente adotada em gestões públicas, desde que haja compatibilidade com os preços de mercado e controle efetivo da quantidade de itens requisitados.

Apesar disso, o valor elevado estimado para a contratação chama atenção e levanta questionamentos legítimos sobre a real dimensão da demanda prevista. Em momentos em que setores como saúde, educação e infraestrutura enfrentam desafios constantes e carência de investimentos, uma licitação de R$ 7,4 milhões para locação de tendas requer explicações claras sobre a estimativa de uso, o número de eventos programados e o impacto direto dessa despesa para o bem-estar da população. O edital, no entanto, não traz o cronograma das atividades planejadas nem a previsão detalhada da utilização por cada secretaria, limitando-se a apresentar a estimativa orçamentária total e as condições técnicas para fornecimento dos serviços.

A contratação abrange um conjunto de itens divididos por grupos, com possibilidade de participação de microempresas, empresas de pequeno porte e concorrência ampla, dependendo do grupo licitado. O critério de julgamento será o de menor preço por grupo. Ou seja, as empresas disputarão por blocos de itens, como tendas de tamanhos variados e acessórios relacionados, garantindo competitividade no processo.

Como se trata de um processo com ampla margem de contratação  já que é baseado em estimativa e não na obrigatoriedade de aquisição total, o controle social sobre a execução desse contrato se torna ainda mais necessário. A ausência de limites objetivos para o uso desses recursos dentro do edital pode gerar distorções no uso do dinheiro público, especialmente se não houver rigor na fiscalização e no acompanhamento por parte da sociedade civil, da Câmara de Vereadores e dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado.

Em resumo, a Prefeitura pretende contratar uma empresa por até R$ 7,4 milhões para fornecer tendas a serem usadas conforme a demanda, em eventos e ações municipais. A justificativa da gestão é garantir agilidade operacional e suporte às ações das secretarias. Contudo, o edital não apresenta um estudo aprofundado de impacto, tampouco especifica um plano claro de distribuição ou uso. Isso reforça a importância da transparência, do acompanhamento da execução contratual e da resposta às dúvidas da população que se depara com mais uma licitação milionária no município. Afinal, se a tenda é temporária, o cuidado com o recurso público precisa ser permanente.

Enquanto isso, recentemente na saúde, pacientes reclamam de mais de 5 horas de espera para atendimento,  na UPA recentemente um paciente revoltado com a espera para atendimento quebrou uma TV e dias depois cometeu suicídio, já na Policlínica Menino Jesus um paciente quebrou vidros e agrediu um funcionário devido a demora no atendimento, o paciente foi preso. Pacientes de Sinop são encaminhados para cirurgia em Terra Nova do Norte, alguns sem passar pelo processo de regulação, voltam com complicações cirúrgicas e ficam sem assistência. Além da falta de medicamentos vaidosos nas farmácias. E por fim, diante do caos, Orodovaldo Miranda, entregou o cargo de Secretário de Saúde no seu lugar assume Érico Stevan, ex-prefeito de Guarantã do Norte com um currículo cheio de sanções administrativas e até penais.

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Leia o edital:

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"