Anúncio de Érico Stevan para a Saúde de Sinop destaca histórico de condenações e polêmicas administrativas
Daniel Trindade
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Nome do ex-prefeito de Guarantã do Norte volta à cena em meio a processos judiciais, decisões de tribunais e cobranças sobre sua gestão, inclusive durante a pandemia
Por Daniel Trindade
O ex-prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, afirmou nesta segunda-feira (12), em entrevista à Real TV, que aceitou convite para assumir a Secretaria de Saúde de Sinop. Apesar do anúncio, até o fechamento desta reportagem, a nomeação oficial ainda não foi publicada e não houve manifestação da Prefeitura de Sinop sobre o processo de escolha do novo titular da pasta.
A trajetória de Érico é marcada por uma série de episódios judiciais e administrativos. Em 2007, ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por estelionato. A decisão, unânime na época, foi resultado de processo que apurou o uso de cheques furtados em negociação de chinelos artesanais feita em 2003; a pena foi de um ano e três meses de reclusão em regime inicial aberto. Pela lei vigente à época dos fatos, a condenação não o enquadrou como ficha-suja.
Após o episódio, Érico seguiu carreira política em Mato Grosso. Atuou como vereador e vice-prefeito em Guarantã do Norte, chegando a disputar a Prefeitura do município. Em diferentes momentos, apresentou certidões negativas sobre sua situação judicial, enquanto certidões positivas apontadas pela Justiça do Paraná registravam a condenação.
A gestão dele no Mato Grosso também foi marcada por sanções e investigações. O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa equivalente a 30 UPFs/MT, em valor convertido na época para mais de R$ 4 mil, por envio fora do prazo das prestações de contas municipais mensais relativas ao primeiro semestre de 2017. O recurso contra a decisão foi considerado intempestivo.
Em maio de 2018, Érico passou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual por usar o site institucional da prefeitura para suposta promoção pessoal, prática vedada pela Constituição Federal. O inquérito, iniciado a partir de denúncia encaminhada em dezembro de 2017, apurou se notícias de caráter institucional destacavam o nome do então prefeito em vez de atribuírem ações à prefeitura. Caso comprovada, a prática pode configurar improbidade administrativa com sanções como perda de mandato e ressarcimento ao erário.
No campo tributário, uma decisão judicial recente determinou que a prefeitura levantasse e divulgasse valores de IPTU pagos indevidamente pelos contribuintes entre 2017 e 2023. O processo teve início após o Ministério Público apontar a edição de decretos municipais que aumentaram o valor do imposto acima do índice inflacionário sem aprovação legislativa, medida considerada inconstitucional. O órgão recomendou ainda que eventuais reembolsos sejam realizados por meio de descontos progressivos nos próximos anos.
Outro episódio recorrente nas cobranças feitas à gestão se refere à não quitação do incentivo financeiro adicional destinado a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, benefício com base legal federal, não repassado durante os oito anos de administração de Érico.
Com o nome de Érico Stevan cogitado para comandar a Secretaria de Saúde de Sinop, parte da sociedade e dos servidores públicos municipais passou a questionar quais critérios têm sido considerados para seleção de gestores públicos em áreas sensíveis como a saúde, especialmente diante do histórico envolvendo decisões judiciais, fiscalizações de órgãos de controle e episódios administrativos polêmicos.
A nomeação, até agora, não foi oficializada, e segue a expectativa de um posicionamento do Executivo municipal com esclarecimentos sobre o processo de escolha e análise prévia do perfil indicado.
Diante desse histórico recheado de processos, condenações, investigações e decisões judiciais inclusive durante a pandemia , a nomeação de Érico Stevan para comandar a saúde pública de Sinop levanta um questionamento inevitável: será que uma cidade com mais de 200 mil habitantes, universidades, profissionais qualificados e lideranças locais realmente não possui ninguém à altura da função? Ou estamos diante de um jogo de interesses, onde um grupo restrito decide entre si quem senta nas cadeiras mais valiosas da administração pública, pouco importando o currículo ou o passado do indicado? A dúvida paira no ar mas o reflexo, como sempre, cai no colo da população.
O espaço está aberto para o ex – prefeito e prefeitura municipal de Sinop.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
