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Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-vereador de Cuiabá a 4 anos

Avatar photo Redação 16 de maio de 2025 2 min read

Foto: Reprodução

Recurso de João Emanuel é rejeitado no caso da Operação Aprendiz

Por Redação

Na quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a condenação de quatro anos de prisão de João Emanuel, ex-vereador de Cuiabá, ao negar seu pedido de revisão criminal. A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas, com relatoria do desembargador Hélio Nishiyama.

A Operação Aprendiz investigou crimes como falsidade ideológica, estelionato e corrupção, com Emanuel liderando as fraudes. As ações ilegais incluíam manipulações em licitações e falsificação de documentos, visando financiar suas futuras campanhas eleitorais.

Apesar da pena inicial de 11 anos e dois meses, ela foi reduzida para quatro anos e 10 meses em 2019. Em 2022, o tribunal reafirmou a sentença reduzida após rejeitar novas contestações apresentadas por Emanuel. Entre seus argumentos, estavam questionamentos sobre a legalidade das provas e a atuação do GAECO.

Nishiyama desconsiderou todas as alegações, reiterando a validade das provas. Ele também destacou que a sentença foi emitida por outro juiz, reforçando a imparcialidade do processo. As gravações utilizadas foram feitas por envolvidos, dispensando assim autorização judicial, o que consolidou a decisão do tribunal.

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