Pacientes que viajam para tratamento médico terão alimentação garantida em Sinop

Secretaria de Saúde afirma que cumprirá a legislação e ajustará procedimentos para oferecer alimentação e suporte durante deslocamentos

por Daniel Trindade

A Secretaria Municipal de Saúde de Sinop informou que passará a garantir alimentação aos pacientes que precisam viajar para realizar consultas, exames e tratamentos médicos em outras cidades. A medida atende às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), que determinam que o município deve assegurar condições dignas de deslocamento aos usuários atendidos fora do domicílio.

A decisão foi comunicada pelo secretário municipal de Saúde, Érico Stevam, que afirmou que a legislação será cumprida e que a Prefeitura e a Secretaria já estão se organizando para implementar todas as diretrizes necessárias. Segundo o gestor, o objetivo é “melhorar continuamente o atendimento e buscar a humanização dos serviços oferecidos aos cidadãos”.

A atualização ocorre após relatos de pacientes que viajaram para Cuiabá e Várzea Grande para atendimento médico e permaneceram mais de 24 horas em deslocamento sem receber alimentação, água ou suporte básico. Entre os passageiros estavam idosos, crianças e pessoas em condição de vulnerabilidade, que afirmaram ter ficado desassistidos durante todo o trajeto.

Conforme regulamentado pelas Portarias SAS/MS nº 55/1999 e nº 6/2017, o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) prevê que os municípios são responsáveis por fornecer alimentação, ajuda de custo, paradas planejadas e condições adequadas de viagem aos pacientes encaminhados para outras localidades. A legislação também prevê que, caso a alimentação não seja fornecida diretamente, deve ser disponibilizado o recurso financeiro equivalente.

A apuração identificou ainda que o transporte utilizado pela Prefeitura é prestado por empresa terceirizada, cujo contrato inclui apenas a disponibilização de veículo e motorista, sem previsão de fornecimento de água, lanche ou assistência direta aos pacientes. Assim, a responsabilidade permanece integralmente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina o SUS.

O secretário Érico Stevam reforçou que as adequações serão implementadas nos próximos dias, garantindo alimentação e melhores condições de deslocamento aos usuários. A gestão municipal afirma que está alinhando os procedimentos internos para assegurar que todas as viagens para tratamento médico passem a ocorrer de forma digna, segura e humanizada.

Leia a matéria completa sobre a denúncia.

Pacientes de Sinop enfrentam viagem exaustiva e sem alimentação para realizar tratamento em Cuiabá

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"