Pacientes de Sinop enfrentam viagem exaustiva e sem alimentação para realizar tratamento em Cuiabá

Idosos, crianças e pacientes vulneráveis relatam que passaram mais de 24 horas sem receber água ou lanche no transporte da Saúde.

por Daniel Trindade

Pacientes de Sinop denunciaram que permaneceram mais de 24 horas em deslocamento para atendimento médico em Cuiabá e Várzea Grande sem receber qualquer alimentação da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com os relatos encaminhados ao , um ônibus e uma van executiva terceirizados a serviço da Prefeitura partiram de Sinop na noite de terça-feira (24) e retornaram somente na madrugada desta quarta-feira (26), sem que fosse oferecido lanche, água ou qualquer tipo de suporte básico aos passageiros. Entre os usuários estavam idosos, crianças e pessoas em condição de vulnerabilidade, que relataram ter passado a noite inteira na estrada e o dia todo em consultas sem qualquer assistência, apesar de estarem sob responsabilidade da gestão municipal durante todo o deslocamento.

A situação viola diretamente as normas do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa regulamentado pelo Sistema Único de Saúde, que ampara pacientes que precisam viajar para realizar consultas, exames ou procedimentos não oferecidos em seu município. As regras do TFD, estabelecidas pela Portaria SAS/MS nº 55/1999 e pela Portaria de Consolidação nº 6/2017, determinam que cabe ao município garantir alimentação, ajuda de custo e condições dignas de viagem. A legislação também estabelece que o paciente tem direito a alimentação adequada durante o deslocamento ou ao recebimento da ajuda financeira correspondente, além de paradas planejadas, acesso à água e suporte mínimo para preservar a dignidade humana, especialmente de pessoas vulneráveis.

A apuração constatou ainda que o transporte é prestado por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura de Sinop. Documentos públicos mostram que o contrato firmado com a empresa contempla exclusivamente a prestação de transporte por quilometragem, com disponibilização de veículo e motorista. Não há no contrato qualquer cláusula que obrigue a empresa a fornecer água, alimentação, lanche ou cuidado direto aos pacientes, o que reforça que a responsabilidade pela assistência durante o TFD permanece integralmente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina o SUS.

Os pacientes afirmam que, durante todo o trajeto  que incluiu viagem noturna, um dia inteiro de consultas e retorno na madrugada  não houve qualquer tipo de suporte. Para muitos, a ausência de alimentação agravou ainda mais a situação, especialmente para aqueles que precisavam estar em jejum para exames, faziam uso contínuo de medicamentos, eram idosos ou apresentavam condições clínicas sensíveis.

O  solicitou posicionamento oficial da Prefeitura de Sinop e do secretário municipal de Saúde, Érico Stevam, pedindo esclarecimentos sobre a falta de alimentação, o motivo do não cumprimento das normas do TFD e quais medidas serão adotadas diante da denúncia. O secretário informou que enviaria uma nota oficial, porém, até o fechamento desta reportagem, nenhuma resposta foi encaminhada. O espaço segue aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde.

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"