MP de MT busca condenação de PM por morte de assaltante em defesa da família

Ministério Público solicita indenização à família do criminoso; caso gera debate sobre legítima defesa

Por Daniel Trindade

O tenente-coronel Otoniel Gonçalves Pinto, da Polícia Militar de Mato Grosso, será julgado pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá, acusado de homicídio após matar Luanderson Patrik Vitor de Lunas durante um assalto à sua residência em novembro de 2023. A audiência está marcada para quarta-feira, 29 de janeiro. O caso levanta discussões sobre legítima defesa, já que Otoniel afirma ter agido para proteger sua família.

Segundo a defesa, Otoniel foi surpreendido por um ladrão armado ao chegar em casa no bairro Santa Marta, após deixar seus filhos na escola. Os assaltantes renderam sua esposa e sogro, trancando-os em um quarto e roubando objetos pessoais. Otoniel, forçado a abrir o portão para a fuga dos criminosos, pegou sua arma e disparou contra o Chevrolet Cobalt dirigido por Luanderson, que morreu no local.

O Ministério Público Estadual (MP-MT) acusa Otoniel de homicídio e busca que ele indenize a família de Luanderson por danos materiais e morais. Em decisão preliminar, o juiz Jorge Alexandre Ferreira considerou os elementos suficientes para prosseguir com a acusação.

Otoniel recebeu apoio da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Mato Grosso (ACS-MT), que defende sua ação como legítima defesa. “A inversão de valores ao acusar o policial que protegeu sua família é injusta”, afirmou a associação em nota.

A defesa de Otoniel destaca que o delegado responsável pelo caso na época viu a ação como defensiva, justificando a legítima defesa. Otoniel reitera que agiu para salvar sua família durante momentos de extremo perigo.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"