Daniel Trindade 
Bloqueio de recursos pelo TCU alimenta debate sobre impeachment
Por Daniel Trindade
O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, alimentando especulações da oposição sobre um possível impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa situação remete às “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, devido a manobras fiscais semelhantes.
O programa Pé-de-Meia visa fornecer R$ 200 mensais a estudantes do ensino médio, financiado por fundos como o Fundo Social, Fgeduc e FGO, sem a devida aprovação do Congresso. Isso levantou preocupações sobre a falta de transparência e conformidade com as normas fiscais.
Os críticos comparam essas ações às de Dilma, ressaltando que gastos fora do orçamento aprovado comprometem o equilíbrio fiscal e a confiança no governo. Na época, Dilma foi acusada de atrasar pagamentos de empréstimos para ocultar déficits, o que contribuiu para sua destituição.
O TCU apontou que o Pé-de-Meia utilizou recursos de 2023 para pagamentos em 2024, violando o princípio da anualidade orçamentária. Especialistas afirmam que esses fundos deveriam estar previstos no orçamento para garantir controle e transparência, evitando gastos além dos limites legais.
Figuras da oposição, como a senadora Damares Alves e o deputado Marcel van Hattem, acusam o governo Lula de realizar uma “pedalada fiscal” com fins eleitorais, sugerindo a possibilidade de impeachment. O governo defende a legalidade das transferências e a continuidade do programa, que beneficia milhões de estudantes.
O próximo passo envolve uma decisão final do TCU sobre a legalidade dos recursos. Se confirmadas as irregularidades, pode haver responsabilização das autoridades. Um processo de impeachment requer que uma denúncia seja apresentada na Câmara dos Deputados e aceita pelo presidente da Casa. Para avançar, deve ser aprovado por uma comissão especial e pelo plenário. Se o Senado admitir a acusação, o presidente da República é afastado e, com a aprovação de dois terços dos senadores, ele pode ser destituído.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
