Daniel Trindade 
Por Daniel Trindade
Ministro do STF critica auxílios e diz ser “impossível identificar o teto” nos pagamentos; caso do TJ-MT é mencionado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com a concessão de benefícios no Judiciário, ao analisar um caso sobre o pagamento retroativo de um auxílio a um juiz federal.
Em sua decisão, Dino afirmou que a criação de auxílios pode levar a “violações grosseiras do teto constitucional” para a remuneração de servidores públicos. Ele questionou a justificativa da “simetria entre as carreiras” para a concessão de benefícios e a “multiplicidade de pagamentos” que dificulta a identificação do teto salarial.
“Hoje é rigorosamente impossível alguém identificar qual o teto efetivamente observado, quais parcelas são pagas e se realmente são indenizatórias”, afirmou o ministro.
Dino também mencionou o caso do “vale-peru” pago aos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), como exemplo de benefício que gera questionamentos.
O ministro defendeu que o Judiciário deve seguir a Constituição e as leis para evitar abusos na concessão de benefícios.
A manifestação de Dino reacende o debate sobre os limites dos gastos no Judiciário e a necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
