Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
Nesta quinta-feira (18), uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou o jogo político em Sinop. A norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos não tiver prestado contas anuais foi restabelecida. E isso pode colocar fora do páreo Mirtes da Transterra, do Partido Novo, e Adenilson Rocha, do PSDB, que estão juntos na corrida pela prefeitura de Sinop.
Vamos entender o que está em jogo. A Resolução TSE 23.609/2019, modificada pela Resolução 23.675/2021, é a peça-chave dessa história. No início do mês, Mendonça havia suspendido essa norma, mas voltou atrás após receber novas informações do TSE. O motivo? Dificuldades operacionais para implementar a norma sem bagunçar o calendário eleitoral de 2024.
Os sistemas do TSE tratam a federação partidária como um único partido. Isso complica a separação dos votos de legenda dos partidos federados suspensos. Mendonça, então, decidiu que a decisão do STF deve ser definitiva, permitindo que o TSE faça as mudanças necessárias com planejamento e segurança.
E o que isso significa para Sinop? Mirtes da Transterra e Adenilson Rocha, que formam uma coligação para concorrer à prefeitura, podem ser barrados das eleições. O motivo? O partido Cidadania, parceiro do PSDB na federação partidária, não prestou contas nos últimos dois anos.
Documento que comprova a falta de prestação de contas do Cidadania / Sinop :
Veja o inteiro teor da decisão do STF:
ADI7620-2Durante a coletiva de imprensa realizada hoje, Adenilson Rocha, representante do PSDB, foi questionado por nossa redação sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta federações partidárias que não prestaram contas adequadamente, incluindo a federação do PSDB com o Cidadania. E respondeu que o que “estiver pendente será resolvido”.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"