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STJ decreta prisão por simulação que ocultou arma e suposto grupo de extermínio.
da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão preventiva de quatro policiais militares de Mato Grosso, acusados de forjar um confronto para ocultar a arma utilizada no assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.
A decisão, proferida pela ministra Maria Marluce Caldas e publicada em 13 de fevereiro, acolheu um recurso do Ministério Público Estadual (MPMT). O órgão sustentou que os requisitos para a prisão preventiva se mantêm, alegando que os PMs Jorge Rodrigo Martins, Leandro Cardoso, Wailson Alesandro Medeiros Ramos e Wekcerlley Benevides integram um grupo de extermínio e que o falso confronto resultou na morte de um jovem de 26 anos e ferimentos em dois adolescentes de 16.
Os policiais já haviam sido presos preventivamente, mas foram postos em liberdade provisória por uma decisão de primeira instância. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a soltura, o que levou o MPMT a recorrer ao STJ.
No recurso especial, o MP destacou a gravidade da conduta, a periculosidade dos acusados e o risco de reincidência, já que haviam retornado às atividades policiais. A ministra Caldas reconheceu a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a instrução processual, observando que os PMs simularam o confronto para ocultar a ligação com a morte de Nery e que uma das armas apresentadas estava envolvida em outros homicídios.
A fraude processual ocorreu no Contorno Leste de Cuiabá. A perícia revelou que a pistola supostamente “encontrada” no local, com seletor de tiro automático, era a mesma usada no homicídio de Renato Nery em 2024 e de outra vítima em 2022. Os PMs também são acusados de inserir informações falsas no boletim de ocorrência.
Os militares enfrentam acusações de homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.
Renato Nery foi assassinado em 5 de julho de 2024, em frente ao seu escritório em Cuiabá. A motivação do crime seria uma disputa judicial por uma área de terra. Mandantes e executor, incluindo um casal de empresários e outros policiais militares como intermediários, já foram identificados e presos, mas ainda não condenados.
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