Autor da chacina de Sinop vai para o isolamento e pode perder meses de remição após flagrante de 13 celulares
Redação
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Justiça determina Regime Disciplinar Diferenciado para Edgar Ricardo de Oliveira após vistoria localizar arsenal de comunicação na PCE; posse de aparelhos é falta grave prevista na LEP
Da Redação
O sistema penitenciário de Mato Grosso elevou ao nível máximo o rigor sobre Edgar Ricardo de Oliveira, condenado a mais de 136 anos de prisão pelo massacre que vitimou sete pessoas em Sinop. Por determinação do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, o detento foi transferido para o regime de isolamento na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A medida ocorre após agentes localizarem 13 aparelhos celulares, carregadores e acessórios escondidos em um fundo falso sob a cama de concreto da cela.
O flagrante impõe um retrocesso jurídico severo no cumprimento da pena. De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a posse de aparelhos telefônicos é classificada como falta grave. Na prática, isso permite que o magistrado revogue até um terço dos dias que o detento já havia remido por meio de estudo. Edgar vinha tentando reduzir sua sentença e, em fevereiro deste ano, havia conquistado a primeira redução de 15 dias após comprovar 180 horas de atividades educacionais, benefício que agora está sob risco de anulação.
Além do prejuízo na contagem da pena, o isolamento no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) suspende privilégios conquistados recentemente, como o direito a visitas íntimas e familiares. Pelas novas regras, o autor da chacina terá apenas duas horas diárias de banho de sol e passará por fiscalização rigorosa de qualquer comunicação, visando neutralizar a estrutura clandestina de tecnologia descoberta na unidade de segurança máxima.
A tragédia que motivou a condenação de Edgar ocorreu em fevereiro de 2023, quando sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, foram assassinadas após uma derrota em partidas de sinuca. Entre as vítimas estavam Larissa Frazão de Almeida, de 12 anos, seu pai Getúlio Rodrigues Frazão Júnior, Orisberto Pereira Sousa, Adriano Balbinote, José Ramos dos Santos, Elizeu Santos da Silva e Maciel Bruno de Andrade Costa. A Secretaria de Segurança Pública investiga como os dispositivos foram infiltrados na cela.
Redação
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