Por Daniel Trindade
Durante uma visita a Cuiabá nesta segunda-feira, 18 de novembro, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou seu apelo pela regulamentação das redes sociais. O ministro participou da cerimônia que celebrou os 35 anos da Constituição Estadual de Mato Grosso, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT).
Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes para prevenir abusos, educar os jovens e punir infratores, afirmando que “o que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para a vida real e a lei vale para a vida virtual.”
O debate sobre a regulamentação das redes sociais não é exclusivo do Brasil. Moraes lembrou que países da União Europeia já implementaram leis para orientar o setor. No Brasil, as redes sociais têm sido usadas para articular ataques e disseminar informações falsas, como visto nos eventos de 8 de janeiro, que resultaram em depredações em Brasília.
Além de servirem como plataformas para atos contra instituições, as redes sociais têm facilitado a propagação de fake news, influenciando disputas eleitorais e prejudicando a honra de indivíduos. Durante a pandemia de covid-19, a desinformação levou muitos a ignorar medidas de segurança e a rejeitar vacinas.
A regulamentação das redes sociais, embora de interesse público, é vista por muitos como uma forma de censura, especialmente entre conservadores. Moraes, em sua atuação, restringiu e até derrubou perfis que divulgavam ataques ou informações falsas, incluindo a suspensão temporária da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, o que gerou críticas por afetar negócios que dependiam da rede.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"