Saúde de Cuiabá à beira do colapso: 70% dos serviços de emergência podem ser suspensos no HMC
Daniel Trindade
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Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
Cuiabá, 13 de agosto de 2024 – O Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) enfrenta uma crise sem precedentes. A Somec Serviços Médicos, responsável por parte significativa dos atendimentos de urgência e emergência, anunciou a suspensão de 70% de seus serviços a partir de amanhã, quarta-feira (14).
O motivo? Atrasos nos repasses financeiros por parte da Prefeitura de Cuiabá. Segundo a Somec, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, gestora do HMC, não efetua pagamentos desde maio deste ano. As faturas pendentes somam mais de R$ 1,1 milhão.
“Estamos numa situação insustentável”, declarou a advogada da Somec ao nosso portal. “Tentamos todas as vias administrativas possíveis, mas chegamos ao limite.”
A empresa garante que manterá 30% dos serviços, focando em atendimentos críticos e no acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. No entanto, o impacto na população cuiabana promete ser significativo.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), notificado em julho, expressou profunda preocupação com a situação. “Estamos diante de um cenário alarmante para a saúde pública de Cuiabá”, afirmou um representante do Conselho.
Em meio ao fogo cruzado, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública emitiu uma nota (reproduzida na íntegra ao final desta matéria) apontando o dedo para o Governo do Estado. Alegam o descumprimento de um Termo de Compromisso que garantiria repasses mensais de mais de R$ 5 milhões.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, rebateu as acusações. “É uma situação kafkiana. O prefeito está, na prática, cobrando a si mesmo”, declarou Figueiredo ao nosso portal.
Esta crise expõe as complexidades e fragilidades do sistema de financiamento da saúde pública no Brasil, onde diferentes esferas governamentais e prestadores de serviço se entrelaçam em uma teia burocrática muitas vezes impenetrável.
Nota da Empresa Cuiabana de Saúde Pública na íntegra:
“Quanto à efetivação de credores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), é necessário esclarecer:
Mantém-se o profícuo e respeitoso diálogo com todas as categorias e com os conselhos representativos que desempenham serviços de atendimento à população, mas reforça-se que o cofinanciamento dos entes federados – garantido por lei – não é cumprido para a capital mato-grossense, o que impacta o atendimento e a saúde financeira da ECSP.
Mesmo diante dos reiterados pedidos públicos para o cumprimento do Termo de Compromisso – homologado em 15 de maio – entre a Prefeitura de Cuiabá, o Governo do Estado, e o Ministério Público, mediado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), este vem sendo desrespeitado.
O Termo de Compromisso é um instrumento legal para garantir a continuidade dos atendimentos no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), sopesado em razão da desassistência à saúde no interior do Estado, e determinava ao Estado o repasse mensal de R$ 5.079.184,25 para a ECSP, somando em dois meses, quantia superior a R$ 10 milhões.
O documento elencou especificamente um cronograma a ser cumprido, que vem sendo prejudicado em razão do flagrante descumprimento do instrumento legal:
- Obrigações decorrentes da folha de pagamento;
- Dívidas com os fornecedores de bens e serviços médicos essenciais;
- Manutenção e operação de equipamentos e outros serviços essenciais;
- Obras e investimentos em prevenção e promoção da saúde;
- Credores com garantia trabalhista e direitos específicos;
- Impostos e encargos fiscais e outros credores.”
O Deixa Que Eu Te Conto seguirá acompanhando de perto os desdobramentos desta crise, que promete impactar significativamente a saúde pública da capital mato-grossense.
Com informações do Mídia News.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
