Lula sofre duas derrotas em 24 horas no Congresso e oposição amplia pressão política
Redação
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Congresso rejeita indicação de Messias ao STF e derruba veto da dosimetria em sequência de votações que aprofundam desgaste do governo; repercussão internacional aponta fragilidade política de Lula
Da Redação
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duas derrotas consecutivas no Congresso Nacional em um intervalo de 24 horas, em votações consideradas estratégicas para o Palácio do Planalto.
Na quarta-feira, 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos a 34.
A decisão é considerada rara no histórico recente do país e rompe uma sequência de mais de um século sem rejeições de indicados ao Supremo pelo Senado.
Já na quinta-feira, 30 de abril, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto da dosimetria, em sessão conjunta de deputados e senadores, consolidando nova derrota do governo no Legislativo.
O projeto altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, modificando critérios de unificação de crimes e abrindo possibilidade de revisão do tempo de cumprimento de pena em determinados casos, dependendo de análise do Judiciário.
A mudança tem potencial de impacto indireto sobre condenações já existentes, incluindo processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, embora qualquer alteração dependa de decisão do Supremo Tribunal Federal a partir de pedidos das defesas.
A sequência de votações ocorreu em meio a um ambiente de articulação política intensa em Brasília e à liberação de emendas parlamentares nas semanas que antecederam as votações.
As emendas são recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores para execução em suas bases eleitorais. O governo federal controla o ritmo de liberação desses valores, mecanismo tradicionalmente utilizado como instrumento de articulação política com o Congresso.
Nos bastidores do Legislativo, a avaliação é de que o resultado das votações reflete maior autonomia do Congresso em relação ao Executivo em temas considerados sensíveis.
A repercussão internacional também destacou o desgaste político do governo. O jornal britânico The Guardian afirmou que as derrotas são vistas como sinal de fragilidade da relação entre Lula e o Congresso. O The Washington Post apontou impacto político potencial no cenário eleitoral, enquanto o El País destacou deterioração das relações entre Executivo e Legislativo em um Congresso de perfil conservador.
Redação
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