Daniel Trindade 
Contrato de R$ 19 mil por mês por 4 anos gera questionamentos; presidente afirma que processo seguiu a lei
por Daniel Trindade
Um contrato de R$ 912 mil firmado pela Câmara Municipal de Matupá para locação de imóvel passou a chamar atenção e foi levado ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O acordo tem duração de 48 meses, entre agosto de 2025 e agosto de 2029, com pagamento mensal de R$ 19 mil.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação — modalidade prevista em lei para situações específicas, mas que exige justificativa técnica detalhada e comprovação de que o valor está compatível com o mercado.
A empresa contratada é a Idemir Alves Dias Ltda, inscrita no CNPJ 59.174.004/0001-39, conforme o processo administrativo nº 0000046/2025. O imóvel é utilizado para o funcionamento das atividades do Legislativo municipal.
O caso foi registrado na Ouvidoria do Ministério Público, canal utilizado para o encaminhamento de demandas relacionadas à administração pública.
Em entrevista à reportagem, a presidente da Câmara, Andreia Ferdinando Varea (União Brasil), confirmou que o Legislativo foi notificado pelo Ministério Público logo após a mudança de sede, para prestar esclarecimentos sobre o contrato.
“Fomos notificados para informar as mesmas perguntas que estão sendo feitas agora. Encaminhamos todas as informações conforme solicitado, comprovando a legalidade de todo o procedimento”, afirmou.
Ao ser questionada sobre o contrato, a presidente interrompeu para questionar a reportagem. “Posso saber quem contratou a matéria e qual o intuito?”, disse.
A apuração de gastos públicos é parte do papel da imprensa e do controle social.
Segundo Andreia Varea, o processo está disponível no portal da transparência e a contratação seguiu critérios legais. Ela informou que foi realizada avaliação prévia de mercado, com valores estimados entre R$ 18 mil e R$ 21 mil mensais, faixa considerada compatível com o contrato firmado.
A presidente afirmou ainda que a escolha do imóvel foi conduzida por equipe técnica e jurídica da Câmara, com participação da mesa diretora, servidores e vereadores, respeitando os princípios da administração pública, como legalidade e transparência.
De acordo com a presidente, a mudança de sede ocorreu após o prédio anteriormente utilizado pelo Legislativo ser considerado inadequado para uso. Ela acrescentou que a próxima gestão deve trabalhar na elaboração de um projeto para construção de uma sede própria.
Ainda segundo a avaliação apresentada, uma estrutura semelhante à atual poderia custar mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos, valor que, segundo ela, não seria viável no momento. Nesse cenário, a locação foi apontada como alternativa mais econômica no curto prazo.
A reportagem entrou em contato com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio da unidade com atuação em Matupá, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
