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Possível fraude em licitação de R$ 73 milhões para energia solar em Poconé gera polêmica

Avatar photo Daniel Trindade 20 de agosto de 2024 2 min read

Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Poconé, MT – Uma denúncia de possível fraude em uma licitação de R$ 73 milhões para a construção de uma usina de energia solar em Poconé está causando alvoroço no cenário político local. O presidente da Câmara Municipal, vereador Itamar Lourenço da Silva (PSB), apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o prefeito Tatá Amaral (União), apontando irregularidades no processo licitatório.

Principais pontos da denúncia:

  1. Contrato de R$ 73,38 milhões firmado com empresa criada após a licitação
  2. Uso da antiga Lei de Licitações no processo administrativo
  3. Ausência de consulta pública para avaliar o projeto de parceria público-privada
  4. Falta de apreciação do certame pelo Plenário do Poder Legislativo Municipal

O conselheiro Valter Albano, do TCE, negou o pedido de liminar para suspender o contrato, mas determinou uma investigação aprofundada pela equipe técnica do tribunal.

Em sua defesa, a Prefeitura argumentou que a empresa contratada é uma Sociedade de Propósito Específico, administrada pela vencedora do certame, conforme previsto no edital para Parcerias Público-Privadas.

O conselheiro Albano destacou que o contrato já está em execução há seis meses e que uma suspensão poderia prejudicar serviços essenciais à população. No entanto, ele ordenou uma análise técnica detalhada do caso.

O caso levanta questões sobre transparência e legalidade em contratos públicos de grande porte, especialmente em projetos de energia renovável.

Com informações do FolhaMax e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"

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