Partido Novo e Mirtes da Transterra desistem de ação contra Elbio Volkweis um dia após protocolo
Daniel Trindade
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Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto | 9 de agosto de 2024
O Partido Novo de Sinop-MT e a pré-candidata Mirtes Eni Leitzke Grotta, conhecida como Mirtes da Transterra, entraram com uma representação eleitoral na 22ª Zona Eleitoral de Sinop contra Elbio Roberto Volkweis, presidente do Podemos e vereador, no dia 7 de agosto de 2024, alegando propaganda eleitoral negativa antecipada. No entanto, um dia após o protocolo, os representantes decidiram desistir da ação contra Elbio.
Alegações da representação
Inicialmente, a representação alegava que Elbio Roberto Volkweis, presidente do Podemos, partido que faz parte da coligação de Mirtes, teria realizado propaganda eleitoral negativa antecipada, ferindo a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos e contendo pedido de não voto na modalidade negativa. As declarações de Elbio, amplamente divulgadas pelas páginas de Instagram “falasinop.com.br”, “mestredosmemesoff”, “najasinopense_of” e “sinopdadepressao_of”, incluíram acusações graves de corrupção e falsidade contra Mirtes Grotta e seu candidato a vice-prefeito, Adenilson Rocha (PSDB).
Declarações de Elbio Volkweis
No vídeo divulgado, Elbio Volkweis afirmou: “Eu não apoio, já falei isso e repito, não apoio a dona Mirtes, muito menos o nosso vice-candidato, meu não, o candidato a vice-prefeito Adenilson Rocha, porque eu não apoio corrupção, eu não apoio falsidade. Então fica aqui o meu esclarecimento.”
Desistência da ação e manutenção contra outros envolvidos
No dia 8 de agosto de 2024, os representantes apresentaram uma emenda à inicial, desistindo da representação contra Elbio Roberto Volkweis. O documento anexado, assinado pelo advogado Daniel Luis Nascimento Moura, OAB/MT nº 16.604, destaca os seguintes pontos:
- Desistência da representação em desfavor do representado Elbio Roberto Volkweis.
- Manutenção da medida em desfavor do remanescente polo passivo, juntando vídeo na íntegra que chegou ao conhecimento dos representantes após o protocolo da ação. Manter o escopo da exordial para reprimir propaganda negativa contra os representantes, sobretudo, pelo recorte/destaque/montagem propalado pela milícia digital.
- Publicações realizadas em nome de Daniel Luis Nascimento Moura, advogado com OAB/MT nº 16.604, na forma da lei 13.105/15.
O “remanescente polo passivo” refere-se aos outros envolvidos na ação que não Elbio Volkweis. Isso inclui as páginas de Instagram mencionadas e possivelmente outros indivíduos ou entidades que participaram na disseminação do conteúdo considerado como propaganda negativa. A ação continua contra esses réus, mesmo com a desistência em relação a Elbio Volkweis.
Fundamentação jurídica
A decisão de desistir da ação contra Elbio Volkweis foi baseada no Art. 485, inciso VIII, da Lei Federal nº 13.105/2015, que permite a desistência da ação por parte do autor. A fundamentação jurídica e os pedidos específicos foram:
- Desistência da representação contra Elbio Roberto Volkweis.
- Manutenção da ação contra outros envolvidos, com a inclusão de novas evidências (vídeo).
- Publicações e comunicações em nome do advogado Daniel Luis Nascimento Moura.
Próximos passos
O juiz eleitoral deverá analisar o pedido de desistência parcial e a manutenção da ação contra outros envolvidos. Se deferido, a ação continuará contra os demais réus, com a consideração das novas evidências apresentadas.
O Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto continuará acompanhando o desenrolar deste processo e outras questões relacionadas às eleições de 2024 em Sinop, trazendo informações atualizadas e imparciais para nossos leitores.
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Anexo: Representação eleitoral e desistência
mirtes x elbio
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
