Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto, com informações da Assessoria da Polícia Civil-MT
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta sexta-feira (9) em Barra do Garças, município localizado a 509 km de Cuiabá, um homem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da cidade.
O criminoso, que tinha um mandado de prisão em aberto, foi julgado e sentenciado a 10 anos de reclusão pelo crime cometido em 2021 contra sua prima, que na época tinha 14 anos de idade.
O que é estupro de vulnerável?
Estupro de vulnerável é um crime definido no Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 217-A. Este crime consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena para este crime é de 8 a 15 anos de reclusão, e ele é considerado hediondo, o que implica em consequências legais mais severas.
Investigações e condenação
A condenação foi resultado de investigações conduzidas pela DEDM de Barra do Garças. A delegacia instaurou um inquérito para apurar os fatos e, com base nos indícios e na autoria do crime, indiciou o investigado por estupro de vulnerável.
A delegada Luciana Batista Canaverde, responsável pela DEDM, ressaltou o compromisso da Polícia Civil com a sociedade: “Nosso objetivo é proteger os direitos das mulheres e menores de idade, e assegurar que os responsáveis por tais crimes sejam levados à justiça”.
Cumprimento do mandado e encaminhamento
Após o cumprimento do mandado judicial, o condenado foi encaminhado para a Cadeia Pública Local, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Esta ação reforça o trabalho contínuo da Polícia Civil no combate a crimes sexuais, especialmente aqueles cometidos contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"