OAB Sinop aponta irregularidades no presídio e cobra providências do Estado

Inspeções acompanhadas pela Ordem identificaram problemas estruturais, superlotação, falta de medicamentos e falhas nos procedimentos de segurança da unidade prisional

por Daniel Trindade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da 6ª Subseção de Sinop, realizou inspeções no presídio do município e constatou uma série de irregularidades estruturais e operacionais na unidade. As visitas tiveram como objetivo acompanhar inspeções do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e cumprir o papel institucional da OAB na fiscalização do sistema prisional.

Em entrevista, o presidente da OAB Sinop, Dr. Reginaldo Monteiro, afirmou que a inspeção realizada pela Ordem identificou graves problemas na estrutura física do prédio, além de superlotação, falta de medicamentos, insuficiência na alimentação fornecida aos detentos e carência de equipamentos e insumos no setor odontológico. Também foram verificadas situações irregulares no uso do setor de isolamento, sem a observância das regras legais para esse tipo de medida.

Segundo o presidente, a superlotação do presídio de Sinop é agravada pela interdição de outras unidades prisionais da região. Com isso, presos em flagrante e apenados acabam sendo encaminhados ao município, o que aumenta a pressão sobre uma unidade que já opera além de sua capacidade. A situação compromete tanto as condições de custódia quanto o atendimento básico de saúde aos internos, especialmente aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo ou controlado.

Dr. Reginaldo Monteiro explicou ainda que a OAB acompanhou inspeções realizadas pelo GMF em dias distintos, mas que um dos relatórios divulgados pelo Tribunal de Justiça refere-se a uma fiscalização ocorrida em datas nas quais a Ordem não esteve presente. Apesar disso, ele destacou que os apontamentos feitos pelo Judiciário convergem com as irregularidades observadas pela OAB durante suas visitas ao local.

Sobre o episódio envolvendo a entrada de um detento algemado em sala de audiência, o presidente da OAB ressaltou que o caso precisa ser apurado com cautela. De acordo com ele, há indícios de falhas nos procedimentos de segurança, já que os demais detentos eram conduzidos com algemas que imobilizam mãos e pés, enquanto esse interno teria sido levado sem o equipamento padrão. No entanto, a OAB reforça que qualquer responsabilização depende de investigação adequada, diante da gravidade das acusações envolvidas.

O relatório final elaborado pela OAB Sinop está em fase de conclusão e será encaminhado ao juiz corregedor da comarca, à Seccional da OAB Mato Grosso e ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça. A intenção, segundo a entidade, é cobrar providências efetivas do Estado e dos órgãos responsáveis pela administração da unidade prisional.

A OAB Sinop afirma que seguirá acompanhando a situação e reforça seu compromisso institucional com a defesa da legalidade, da dignidade da pessoa humana e com a fiscalização responsável do sistema prisional, em consonância com o devido processo legal.