Daniel Trindade 
OAB-GO se colocou à disposição da mulher e recomenda, nesses casos, a denúncia imediata ao MP
Uma idosa de 66 anos foi retirada de um ônibus do transporte público, em Planaltina de Goiás. Ela foi expulsa pelo motorista e por passageiros no último dia 30 de janeiro.
Em vídeo que o Mais Goiás teve acesso, é possível ouvir o condutor do veículo pedindo para a mulher deixe o veículo. Ao fundo, uma passageira pede que alguém coloque as coisas dela do lado de fora
A idosa, a pensionista Vilma Alves Freire, diz que não vai descer. “Bora, moça. A senhora está atrasando a viagem de todo mundo aí.” E emenda em seguida: “Acabou a graça aqui, então. Bora, bora. Desce, então.”
Conforme o artigo 39 do Estatuto do Idoso, “aos maiores de 65 anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”. Além disso, a legislação reserva “10% dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas”.
Destaca-se, a idosa também tem o direito ao bilhete gratuito do transporte coletivo do Entorno do Distrito Federal. Ela mora em Planaltina, mas vende doces na rodoviária de Brasília, todos os dias.
O portal tentou contato com a mulher, mas não teve sucesso. Ao G1, entretanto, ela disse que se sentiu humilhada. “Quando o motorista mandou eu descer, eu desci e o povo bateu palma para o motorista, porque eu desci.”
Ainda ao site, ela informou que o condutor disse que somente cinco cadeiras seriam reservadas ao transporte gratuito de idosos. A legislação, contudo, prevê que se estas estiverem ocupadas, o maior de 65 anos poderá viajar em pé, desde que o ônibus não esteja em sua lotação.
É o que explica Maria Madalena Melo, presidente da Comissão Especial do Advogado Sênior e da Pessoa Idosa da OAB-GO. Ao Mais Goiás, ela observa que outro problema no caso é que faltou humanidade por parte, sobretudo, do motorista. “De imediato, ela deveria denunciar a situação à delegacia do idoso ou no Ministério Público, buscando reparação. Ela foi humilhada, assediada.”
De acordo com a advogada, a OAB se colocou à disposição para Vilma. Para ela, outra possibilidade simples para sanar a situação era que uma pessoa mais jovem oferecesse a cadeira para a idosa sentar.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
