Fiscalização de Verbas Federais | MPF investiga “emenda PIX” de R$ 1,4 milhão em cidade de MT
Daniel Trindade
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Procuradoria abre procedimento para acompanhar transferência milionária a Chapada dos Guimarães
Por Daniel Trindade
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma investigação sobre o repasse de R$ 1,4 milhão em “emendas PIX” para a prefeitura de Chapada dos Guimarães, município localizado a 67 km de Cuiabá. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5), por meio de uma portaria publicada no Diário Eletrônico do órgão.
Segundo o documento, os recursos foram enviados pela deputada federal Coronel Fernanda (PL). O procurador da República Erich Raphael Masson, responsável pelo caso, justificou a abertura do procedimento citando a ausência de mecanismos de fiscalização das chamadas “emendas PIX”.
Essas transferências, que dispensam convênios e não têm finalidade predefinida, têm sido alvo de preocupação das autoridades. Em agosto deste ano, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas impositivas até que o Congresso estabeleça regras de transparência para esse tipo de repasse.
O MPF argumenta que as “emendas PIX” podem influenciar as práticas de relacionamento entre agentes públicos. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre como será conduzido o acompanhamento dos recursos em Chapada dos Guimarães.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
