Pacto histórico: Governo e Congresso selam novo destino para bilhões em emendas
Daniel Trindade
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Por Daniel Trindade do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto
Brasília, 20 de agosto de 2024 – Um acordo inédito entre os três Poderes promete revolucionar a distribuição de bilhões de reais em emendas parlamentares. Em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário definiram novas regras para aumentar a transparência e o controle sobre esses recursos.
O pacto estabelece:
- Emendas individuais:? mantém-se obrigatóriasm mas terão critérios téncicos mais rígidos para execuição, a serem definidos nos próximaos dez dias.
- Emendas de comissão: Serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos conjuntamente por Executivo e Legislativo.
- Emendas de bancada: Focalizarão projetos estruturantes para cada estado, evitando a individualização.
- “Emendas Pix”: Exigirão identificação prévia do destino e priorizarão obras inacabadas, com prestação de contas ao Tribunal de Contas da União.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que os detalhes finais serão definidos nos próximos dez dias. Ele ressaltou que as emendas de comissão devem cumprir requisitos de interesse nacional e regional mais amplo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância da transparência no processo, destacando a necessidade de saber quem indica e para onde vai o dinheiro, sob controle do Tribunal de Contas da União.
Com o acordo, espera-se que os pagamentos, suspensos na semana passada, sejam retomados em breve. O ministro Flávio Dino, relator do caso, ainda precisa analisar o acordo antes de autorizar a retomada dos pagamentos.
Nos bastidores, a expectativa é de melhora nas relações entre Planalto e Congresso, potencialmente facilitando a aprovação de projetos do governo. Analistas políticos, no entanto, aguardam para ver como as novas regras funcionarão na prática.
O impacto deste acordo bilionário na política e nos investimentos públicos será sentido nos próximos meses, com potencial para redefinir o cenário orçamentário do país.
Com informações da Gazeta do Povo e Veja
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
