Ex-marido de Raquel Cattani continua preso mesmo após audiência de custódia

Ex-marido de Raquel Cattani Continua Preso Mesmo Após Audiência de Custódia

Romero Xavier responde por feminicídio e posse ilegal de armas; Justiça concede liberdade provisória mediante fiança, mas ele permanece detido

Por Daniel Trindade, do Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Romero Xavier Mengarde, ex-marido e acusado de ser o mandante do assassinato da produtora rural Raquel Cattani, passou por uma audiência de custódia e obteve o direito à liberdade provisória pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, mediante o pagamento de uma fiança de R$ 8 mil. No entanto, mesmo que a fiança seja paga, Xavier continuará preso devido à acusação de feminicídio.

Como alternativa à prisão preventiva, o juiz Fábio Pettengill, da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, impôs medidas cautelares a Romero Xavier. Entre as condicionantes para deixar a prisão está o pagamento de fiança de R$ 8 mil, que não foi quitada até esta sexta-feira (2). O valor é referente à prisão por posse de arma de fogo, mas ele seguiria detido pela acusação de feminicídio.

Diante do não pagamento do valor, a prisão está mantida e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela manutenção do valor, pois o acusado não comprovou renda insuficiente para a quitação.

“Certifico que, apesar de devidamente intimado o réu da fiança arbitrada nos autos, até o presente momento ainda não efetuou o seu pagamento, assim sendo, íntimo as partes a se manifestarem a respeito”, diz trecho do comunicado feito pelo oficial de Justiça no processo.

Em seu parecer, o MP diz que o preso alegou ser produtor rural e proprietário de imóvel, profissão incompatível com a renda informada de R$ 2 mil.

“Desta feita, sem mais delongas, tendo em vista que os elementos carreados aos autos não demonstram que a situação econômica do autuado Romero Xavier Mengarde não comporta o pagamento da fiança, no patamar em que fora fixada, o Ministério Público Estadual, por intermédio de seu agente signatário, manifesta-se pela manutenção do valor fixado”, diz trecho da manifestação do promotor de Justiça Saulo Pires de Andrade Martins, de Lucas do Rio Verde.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, Romero contratou seu próprio irmão, Rodrigo Xavier, para assassinar Raquel por R$ 4 mil. O crime ocorreu na noite de 18 de julho, quando Raquel, de 26 anos, foi morta a facadas. Ela era filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL).

Rodrigo Xavier confessou o crime e revelou o envolvimento de Romero. Durante a investigação, Rodrigo autorizou a polícia a acessar o quarto de Romero, onde foram encontradas diversas armas de fogo e munições.

Entre os itens apreendidos no quarto de Romero estavam duas espingardas, uma pistola Taurus, uma pistola de pressão, 223 munições intactas de calibre 9mm, 143 cartuchos intactos de calibre 20, 259 munições intactas de calibre 38, três coldres táticos e três carregadores de pistola.

O juiz Fabio Petengill considerou que Romero é réu primário e que não havia elementos suficientes para apontar que sua liberdade representaria uma ameaça concreta à ordem pública. A decisão do magistrado focou exclusivamente no crime de posse ilegal de arma de fogo, previsto no artigo 16 da Lei 10.826/2003, e destacou que nenhuma das armas encontradas foi utilizada no assassinato de Raquel.

“Registro, oportunamente, que este juízo não desconhece a notícia que o custodiado, em tese, é o principal suspeito de ter cometido o crime contra a vida de sua ex-companheira, contudo, é importante pontuar que o delito aqui apurado não possui qualquer ligação com aludido crime de feminicídio, tampouco há nos autos informações que as armas de fogo foram utilizadas para praticar do aludido ato ilícito ou outro crime mais gravosos, mostrando-se descabido a decretação da prisão preventiva do custodiado”, afirmou o juiz em sua decisão.

Além de fixar a fiança em R$ 8 mil, o magistrado proibiu Romero de possuir, portar, transportar, receber e adquirir qualquer arma de fogo ou munição, independentemente de serem obtidas de forma lícita ou ilícita. A decisão também suspendeu qualquer autorização concedida a Romero para guardar, transportar, deter, possuir ou portar armas de fogo. Ele deverá se apresentar mensalmente em juízo e não poderá se ausentar da comarca por mais de cinco dias sem autorização judicial.

O caso

Romero e o irmão Rodrigo Xavier foram presos no dia 25 de julho e seguem em prisão preventiva em Lucas do Rio Verde. Ambos foram autuados pelo crime de homicídio triplamente qualificado, considerando a promessa de recompensa, feminicídio e emboscada, que dificultou a defesa da vítima.

Romero é ex-marido da filha do deputado Gilberto Cattani e é acusado de pagar R$ 4 mil ao irmão para matar a jovem. O executor confessou o assassinato e que recebeu pelo serviço.

A empresária foi encontrada dentro de casa, com mais de 30 perfurações pelo corpo. A brutalidade do crime comoveu todo o estado.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"