José Arnaldo do Nascimento, de 56 anos, enfrenta acusações de assédio sexual por parte de seis militares do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).
Por Daniel Trindade do Portal Deixa Que Eu Te Conto
O coronel José Arnaldo do Nascimento, da Força Aérea Brasileira (FAB), está sendo acusado de assediar sexualmente seis mulheres do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF). Em sua defesa, Nascimento alegou sofrer de “disfunção erétil”, argumento que foi desmentido por laudos médicos. O caso será julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Nascimento, de 56 anos, afirmou que sua condição de saúde o impediria de cometer assédio sexual, pois não conseguiria manter uma ereção. No entanto, especialistas da FAB produziram laudos médicos que contradizem essa alegação. “Mesmo com as comorbidades apresentadas e o uso das medicações citadas, o paciente pode apresentar ereção”, concluíram Marcílio David, chefe do departamento de Cardiologia do Hospital da Força Aérea, em Brasília, e Felipe Vidigal, supervisor de Urologia na mesma unidade.
A primeira denúncia contra o coronel foi feita pela 1º tenente A.P.B, que registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal em setembro de 2018. Ela relatou que Nascimento, designado para o cargo de ouvidor da unidade militar em agosto de 2017, adotava condutas inapropriadas como “abraços inconvenientes, apertos de mãos diferenciados e ‘pegajosos’, toques no queixo, nos braços e nos seios com a desculpa de ‘ajeitar’ a tarjeta de identificação”.
Em um dos episódios relatados, a tenente afirmou que o coronel se posicionou ao lado de sua mesa de trabalho e, ao levantar o olhar, percebeu que ele estava com o pênis ereto, passando a mão por cima da calça. “A referida ofendida declarou que, em certa oportunidade, enquanto estava em sua sala, sentada à sua mesa de trabalho e após o expediente, o Coronel Arnaldo se aproximou, posicionou-se à frente da mesa da vítima e quando esta levantou o olhar para o oficial, percebeu que este estava com o pênis ereto e que passava a mão neste, por cima da calça, e olhava para ela no intuito de se exibir. Tal ocorrência a deixou extremamente constrangida”, relatou o Ministério Público Militar (MPM).
Laudos médicos
Em sua defesa, Nascimento apresentou uma lista de medicamentos que supostamente o impediriam de ter ereções. No entanto, os laudos periciais elaborados pelos médicos da FAB indicaram que, apesar dos medicamentos, o coronel ainda poderia ter ereções. “Existem opções de tratamento para a disfunção erétil em casos como o do paciente. O paciente apresenta contraindicação a tratamento com medicação oral para disfunção erétil, porém é possível injeção intracavernosa (no pênis) de medicações que induzem a ereção”, afirmou o urologista Felipe Vidigal.
Mão na virilha
A tenente A.P.B também relatou que o coronel repetia um comportamento inadequado ao vê-la tomando café, dizendo “Gosta de um pretinho”, em referência a ele mesmo, já que Nascimento é negro. Em outra ocasião, ele teria tocado sua perna de forma indecorosa durante uma carona, o que a deixou paralisada e emocionalmente abalada.
Após a denúncia de A.P.B, outras cinco militares do GAP-DF também relataram abusos por parte do coronel. As denúncias incluem apertos de mãos “pegajosos” e demorados, toques nos seios sob o pretexto de “arrumar” as plaquetas de identificação, e comentários inapropriados.
“Sem provas”
Nascimento foi absolvido das acusações pelo Conselho Especial de Justiça para a Aeronáutica em abril deste ano, por 4 votos a 1, devido à “inexistência de prova da realização da conduta de assédio sexual em relação a todas as ofendidas”. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, e o caso será julgado pelo STM.
A apelação do MPM foi aceita pelo STM no dia 17 de julho. No recurso, a acusação alega que “no crime de assédio sexual, a coação nem sempre ocorre de forma tão explícita. Da mesma forma, a intenção de obter a vantagem sexual também ocorre de forma sutil”.
Com informações do Metrópoles
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"



