Emanuelzinho tenta barrar favorito ao TJMT: proximidade com Governador é questionada
Daniel Trindade
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O deputado federal Emanuelzinho (MDB) e o promotor Deosdete Cruz
Deputado Emanuelzinho aciona CNMP para impedir que ex-chefe do MPMT, Deosdete Cruz, concorra à vaga de desembargador, alegando favorecimento por parte do governador Mauro Mendes.
Por Daniel Trindade
O deputado federal Emanuelzinho (MDB) acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para impedir que o promotor Deosdete Cruz, ex-procurador-geral de Justiça e apontado como favorito à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concorra ao cargo. A principal alegação é que a proximidade entre Deosdete e o governador Mauro Mendes (União Brasil) pode comprometer a imparcialidade do processo de escolha.
O parlamentar intensificou a batalha nos bastidores pela vaga destinada ao Quinto Constitucional e pediu, em caráter liminar, a retirada do nome de Deosdete da lista sêxtupla de indicados. O CNMP é o órgão responsável por fiscalizar a atuação dos membros do Ministério Público em todo o país, zelando pela sua autonomia e pelo cumprimento de seus deveres funcionais. O Conselho tem o poder de instaurar processos disciplinares, aplicar sanções e até mesmo determinar o afastamento de promotores e procuradores de suas funções.
A ação, assinada pelo advogado José Caubi Diniz Júnior, alega falta de imparcialidade na eventual escolha de Deosdete. O principal argumento é a proximidade entre o promotor, o governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes. A escolha final do novo desembargador cabe ao chefe do Executivo estadual.
Emanuelzinho anexou documentos e “provas” à ação, solicitando que o CNMP investigue possíveis irregularidades e práticas administrativas supostamente cometidas no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a gestão de Deosdete como procurador-geral de Justiça (PGJ). O objetivo, segundo a ação, seria almejar o cargo de desembargador.
A ação questiona a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, que teria antecipado sua saída do TJMT dois meses antes de completar 75 anos, idade limite para a função. Segundo a ação, a manobra visaria beneficiar a candidatura de Deosdete à vaga do Quinto Constitucional.
O deputado também critica o fato de Deosdete ter renunciado à reeleição como chefe do MPMT, o que, segundo a ação, demonstraria o interesse do promotor na vaga de desembargador. Emanuelzinho argumenta que Deosdete teria deixado de agir como PGJ, atuando em “parceria recíproca” com o governador, citando o episódio do uso de um avião UTI para levar Mauro Mendes a uma festa particular, sem qualquer questionamento por parte do MP.
“Aparentemente, a tentativa de se candidatar de forma açodada à vaga de desembargador a ponto de transformar o representado em um acessório do Poder Executivo enquanto ocupava o cargo de PGJ, deixando inclusive de apreciar o gravíssimo ato improbo praticado pelo governador ao utilizar o avião UTI do estado de Mato Grosso para ir à festa particular, caracteriza aparente ausência de reputação ilibada”, afirma a ação.
Além da retirada do nome de Deosdete da lista sêxtupla em caráter liminar, a ação pede que, se condenado, o ex-PGJ fique proibido de disputar a vaga. No ano passado, Emanuelzinho já havia apresentado uma reclamação disciplinar ao CNMP contra Deosdete, em razão de manifestações públicas de apoio ao governador. O novo pedido será anexado à reclamação que já tramita no Conselho.
Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla a ser encaminhada pelo MPMT ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso: Deosdete Cruz Junior, Marcelo Caetano Vacchiano, Marcelo Lucindo Araújo e Milton Pereira Merquiades.
As inscrições serão analisadas e os candidatos serão votados eletronicamente pelos 11 membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Após a votação, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que selecionará três nomes para serem submetidos à escolha final do governador Mauro Mendes.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
