Operação nacional flagra alta irregular em combustíveis e autua postos em Cuiabá

Ação coordenada por órgãos federais e estaduais identifica reajustes sem justificativa e reforça fiscalização no setor

Uma operação de alcance nacional realizada nesta sexta-feira (27) resultou na autuação de dois postos de combustíveis na capital mato-grossense após a identificação de aumentos considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel.

Batizada de Operação VEM Diesel, a força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e unidades do Procon em todo o país. A mobilização ocorreu simultaneamente em diversos estados, com foco no combate a práticas abusivas contra consumidores.

Em Cuiabá, equipes de fiscalização constataram elevação de aproximadamente R$ 0,20 nos combustíveis sem que houvesse aumento proporcional no custo de aquisição junto às distribuidoras. A prática, segundo os órgãos de controle, levanta indícios de irregularidade.

De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o reajuste de preços só é permitido quando há mudanças efetivas nos custos que compõem o valor final, como variação cambial, frete ou repasse das distribuidoras. “Sem esses fatores, o aumento pode ser caracterizado como abusivo”, afirmou.

A ação desta semana dá continuidade a um monitoramento que já vinha sendo intensificado na capital. No dia 19, todos os 151 postos de combustíveis de Cuiabá foram notificados a apresentar explicações formais sobre recentes reajustes, após denúncias de aumentos aplicados antes mesmo da reposição de estoques com novos valores.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, elevar preços sem justificativa é considerado prática irregular, especialmente quando configura vantagem excessiva ao fornecedor. Para comprovar possíveis abusos, os fiscais analisam documentos como notas fiscais, históricos de preços e custos operacionais dos estabelecimentos.

A escolha dos alvos da fiscalização leva em conta dados técnicos e análises do setor de inteligência da ANP, que monitora o comportamento do mercado de combustíveis em todo o país.

As ações devem continuar nas próximas semanas, com novas etapas de fiscalização presencial e auditorias documentais. Os órgãos de defesa do consumidor orientam a população a denunciar suspeitas de irregularidades, contribuindo para ampliar o controle e a transparência no setor.

Folha do Estado

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