STF cobra esclarecimentos sobre “vale-peru” de R$ 10 mil pago a servidores do TJMT

Tribunal e CNJ têm cinco dias para responder ação que questiona a bonificação de fim de ano

Por Daniel Trindade

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, prestem esclarecimentos sobre a concessão do controverso “vale-peru”. Esta bonificação, concedida no final de 2024, totalizou R$ 10 mil por servidor, resultando em uma despesa de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos.

A ação popular, ajuizada em 22 de dezembro de 2024 pelo advogado Sergio Sales Machado Júnior, busca a nulidade do “vale-peru” e responsabiliza a ex-presidente do Tribunal, Clarice Claudino, por perdas e danos ao Estado, avaliadas em R$ 45 milhões. O advogado alega desvio de finalidade no uso dos recursos públicos.

Após a repercussão negativa, a decisão de reembolso foi contestada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sindjusmat). O presidente do sindicato, Rosenwal Rodrigues dos Santos, expressou insatisfação com a devolução do benefício, que será descontada em folha de pagamento. Servidores farão o ressarcimento em 13 parcelas de R$ 617, enquanto magistrados terão o valor descontado de uma só vez.

No despacho emitido no sábado, dia 1º, o ministro Zanin determinou que o TJMT e o CNJ apresentem suas informações em até cinco dias. O STF aguarda os esclarecimentos para decidir sobre possíveis medidas adicionais na ação que questiona a legalidade do “vale-peru”.

Vale Peru de R$ 10 Mil para Magistrados : Um privilégio que gera indignação e debate público.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"