“Vale-Peru” do TJMT: STF arquiva ação após devolução de bônus natalino de R$ 10 mil por servidores e magistrados
Redação 
Foto: Reprodução
Ministro Cristiano Zanin considerou que o processo perdeu o objeto após a revogação do benefício e a restituição dos valores aos cofres públicos; CNJ também acompanha o caso.
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação que questionava o pagamento de um bônus de R$ 10 mil a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), apelidado de “Vale-Peru”. A decisão foi do ministro Cristiano Zanin, que justificou o arquivamento em razão da revogação do benefício por parte do próprio TJMT e da subsequente devolução dos valores aos cofres públicos.
A ação havia sido movida pelo presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim. O ministro Zanin solicitou informações ao TJMT, que confirmou a revogação do ato administrativo que concedeu o benefício e a restituição dos valores.
Em sua decisão, Zanin destacou que a suspensão do pagamento do auxílio e a anulação do ato do TJMT já haviam ocorrido por decisão da própria Corte e da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), “resultando, assim, no pleno esvaziamento da causa de pedir”. O CNJ também acompanha o caso.
O pagamento do “Vale-Peru” havia sido instituído pelo TJMT em caráter “excepcional” para o mês de dezembro de 2024, como um “auxílio-alimentação” para servidores e magistrados.
Mantenha-se Informado e Faça a Diferença!
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes! Siga nosso canal no WhatsApp e nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Sua voz é fundamental! Tem alguma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante para compartilhar? Entre em contato com nossa equipe através do nosso WHATSAPP ou entre em contato pelo telefone (66) 99237-4496. Juntos, podemos construir um jornalismo ainda mais forte e engajado com a comunidade.
Redação
Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.
