“Vagabundos, vão trabalhar!”: Deputado é condenado a pagar R$ 15 mil por ofensas a professores

Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

O deputado estadual Jessé Lopes (PL) foi condenado pela 2ª Vara Cível de Florianópolis a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi tomada após o parlamentar ter ofendido professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em declarações públicas.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufusc) em resposta a comentários feitos por Jessé Lopes na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em junho de 2021. Durante seu discurso, o deputado chamou os professores de “vagabundos” e os incitou a “trabalhar”.

Decisão judicial

O juiz Fernando de Castro Faria, responsável pela sentença, destacou que o parlamentar utilizou termos difamatórios e pejorativos contra os docentes e a instituição. “Nas publicações mencionadas, o parlamentar teceu severas críticas aos professores e à Universidade como instituição, adotando o uso de adjetivos de cunho difamatório e pejorativo”, escreveu o juiz na sentença.

Publicações nas redes sociais

As declarações ofensivas foram postadas pelo próprio deputado em suas redes sociais. Em um vídeo, Jessé Lopes afirmou: “Vagabundos, vão trabalhar!”. O juiz considerou que, mesmo que o deputado alegue ter usado a palavra “vagabundo” para indicar preguiça ou desocupação, o contexto das postagens revela um tom de xingamento e ofensa, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

Indenização por danos morais

Diante das evidências, o juiz fixou a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir do arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data das declarações do deputado.

Defesa do deputado

Em nota, Jessé Lopes questionou a legitimidade da ação movida pelo sindicato. “O sindicato sequer possuía legitimidade e autorização do quórum necessário para autorizar o ingresso do processo judicial, segundo o seu próprio estatuto. Não conseguiram fazer prova de que houve assembleia para tal finalidade. Infelizmente essa questão não foi observada no julgamento. Em razão disso e do fato de que a Constituição Federal garante a imunidade parlamentar sobre minhas manifestações políticas, irei recorrer da decisão”, afirmou o deputado.

Com informações do g1.

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"