OPERAÇÃO CAPISTRUM : STJ rejeita recurso do MP-MT e mantém processo contra prefeito de Cuiabá na Justiça Federal
Daniel Trindade 
Decisão unânime da Corte Especial reafirma competência federal no caso da Operação Capistrum
Por Daniel Trindade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um novo recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) relacionado ao processo contra Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá. O recurso contestava a competência da Justiça Federal para julgar o caso, que é decorrente da Operação Capistrum.
O STJ já havia negado um recurso extraordinário do MPMT anteriormente. Na nova tentativa, o Ministério Público argumentou que a origem dos recursos supostamente desviados não havia sido adequadamente analisada nas decisões anteriores.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, considerou que a matéria já havia sido suficientemente examinada na decisão anterior. Os demais membros da Corte Especial acompanharam o voto do relator.
A decisão mantém o entendimento do ministro Ribeiro Dantas, que em fevereiro determinou a transferência das investigações e ações da Operação Capistrum para a Justiça Federal. O argumento aceito foi que parte dos recursos envolvidos era proveniente do Fundo Nacional de Saúde.
A Operação Capistrum, realizada em 2021, investigou um suposto esquema de desvio de recursos da Saúde em Cuiabá. Na época, o prefeito Emanuel Pinheiro chegou a ser temporariamente afastado do cargo.
O caso continua em andamento na Justiça Federal.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
