STF: Moraes ordena prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ir aos EUA sem autorização
Redação
3 min read
Reprodução
Condenado por tentativa de golpe, o ex-diretor da Abin estaria em Miami, descumprindo proibição judicial do Supremo Tribunal Federal.
DA REDAÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão se baseia na constatação de que o parlamentar teria viajado para os Estados Unidos sem a devida autorização da Corte, desrespeitando uma proibição judicial já estabelecida.
Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime fechado por seu envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido no Brasil entre 2022 e 2023. Ele foi responsabilizado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Informações recentes indicam que o deputado estaria em um condomínio de luxo em North Miami.
A suspeita de que Ramagem deixou o país de forma irregular foi levantada após investigações reveladas pelo portal PlatôBR e confirmadas pela CNN Brasil. Fontes próximas à apuração sugerem que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pode ter utilizado rotas clandestinas, possivelmente atravessando a fronteira por um país vizinho para, então, chegar aos EUA. Não há qualquer registro de autorização oficial para tal viagem.
A Câmara dos Deputados informou não ter recebido comunicação sobre qualquer deslocamento internacional de Ramagem, que também não integra nenhuma missão oficial no exterior. A situação se torna ainda mais complexa ao observar que, mesmo apresentando atestados médicos que o afastariam de suas atividades parlamentares entre setembro e dezembro, o deputado participou de votações, inclusive presencialmente, em períodos supostamente cobertos pelos documentos.
Diante dos fatos, deputados federais do PSOL do Rio de Janeiro (Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga) solicitaram ao STF e à Polícia Federal (PF) a prisão cautelar de Ramagem. Segundo Henrique Vieira, a ausência de confirmação pública sobre a devolução dos passaportes de Ramagem, retidos por ordem judicial, acentua o risco de fuga e compromete a execução da pena.
“A permanência do deputado no exterior, somada à gravidade dos crimes pelos quais foi condenado, entre eles tentativa de golpe e organização criminosa, demanda resposta urgente das autoridades para garantir a aplicação da lei penal e evitar nova evasão”, afirmou o congressista do Psol.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais na quinta-feira, Ramagem criticou o STF e outras instituições, classificando a situação como “absolutamente política”. Ele ainda questionou a postura de partidos de centro-direita e do mercado financeiro diante do que chamou de “sistema”.
A legislação brasileira permite a decretação de prisão cautelar, como a preventiva, quando há requisitos legais como risco à ordem pública, à instrução criminal ou à garantia da aplicação da lei penal. A presença no exterior, sem permissão e com histórico de condenação por crimes graves, pode ser interpretada como um risco concreto de fuga, justificando a medida judicial.
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.
Redação
Este é o seu portal de notícias da nossa região. No nosso site, você encontra as informações mais relevantes e atualizadas sobre tudo o que acontece por aqui. Nossa missão é manter você informado com conteúdos de qualidade, escritos por colaboradores que conhecem a fundo a realidade local.
