Sinop e outros municípios de Mato Grosso receberão mais de R$ 30 milhões do FPM em julho

Recursos serão distribuídos entre as prefeituras e correspondem à segunda parcela do mês

Por Daniel Trindade, Portal de Notícias Deixa Que Eu Te Conto

Nesta sexta-feira (19), os municípios de Mato Grosso, incluindo Sinop, receberão mais de R$ 30 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à segunda parcela de julho de 2024.

A capital Cuiabá receberá R$ 1.969.153,74. Outros municípios que receberão quantias significativas incluem Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, cada um com R$ 822.298,04. Em contrapartida, cidades menores como Alto Boa Vista, General Carneiro, Nova Marilândia, Nova Maringá e Rio Branco receberão R$ 123.344,75 cada.

O total de recursos do FPM destinados aos municípios brasileiros nesta parcela é de R$ 1,8 bilhão. De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o valor da segunda parcela é 30% maior em comparação com o mesmo período do ano passado, indicando uma tendência de melhora no FPM deste ano.

“Apesar de ser bem menor do que a parcela imediatamente anterior, que foi a primeira de julho, 46% a menos do que a primeira parcela de julho, temos neste ano um resultado melhor do que no ano passado para o mesmo período. Outra coisa que nós devemos levar em consideração é que estamos em período de férias escolares, onde geralmente as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”, explica Lima.

Os recursos do FPM são provenientes da arrecadação de impostos pela União e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país, geralmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em um sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

A distribuição dos recursos é baseada no número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. “Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, detalha Cesar Lima.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a distribuição dos recursos leva em conta não apenas a população, mas também o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros fatores socioeconômicos.

O FPM é uma transferência constitucional de recursos financeiros da União para os municípios, feita a cada dez dias. A distribuição é baseada em critérios como população e desenvolvimento humano, garantindo que cidades menores também recebam apoio financeiro.

Com informações do Brasil 61 

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"