Daniel Trindade 
PL 2950/2019 busca garantir cuidados a animais afetados por emergências como queimadas e rompimentos de barragens
Por Daniel Trindade
Brasília (DF) – O Senado Federal retoma a análise do Projeto de Lei 2950/2019, que institui uma política de proteção e resgate para animais silvestres e domésticos afetados por desastres. Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o projeto retorna ao Senado após modificações na Câmara dos Deputados, que agora serão avaliadas para uma decisão final.
Intitulada Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), a iniciativa visa estabelecer protocolos claros para o atendimento de animais em situações críticas. Inspirado pelos trágicos desastres de Mariana e Brumadinho, Fagundes, veterinário de formação, enfatiza a necessidade de garantir que animais recebam cuidados adequados em emergências.
“O impacto devastador dos rompimentos de barragens afetou não apenas as pessoas, mas também inúmeros animais, que ficaram soterrados na lama,” destaca Fagundes. “Precisamos de legislações que assegurem atenção e cuidados para todos os seres vivos atingidos.”
O projeto delineia que a União, em parceria com estados e municípios, deve mapear áreas de risco e organizar sistemas de resgate e atendimento emergencial para animais. Empresas envolvidas em atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente, como mineração e indústrias químicas, terão que adotar medidas preventivas e de resgate, incluindo a criação de abrigos temporários e fornecimento de alimentos e atendimento veterinário.
Além disso, o texto propõe penalidades para a provocação de desastres que afetem o bem-estar animal, com penas de detenção de três meses a um ano.
A proposta responde a incidentes emblemáticos, como o resgate do cavalo Caramelo durante enchentes no Rio Grande do Sul, e os incêndios no Pantanal, que resultaram na morte de milhões de animais. Com a nova análise no Senado, espera-se que a política seja formalizada, proporcionando proteção legal robusta para animais em desastres futuros.
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
