Senado aprova projeto de Rosana Martinelli para instalação de câmeras em rodovias federais

Iniciativa da senadora do PL de Mato Grosso foi inspirada no programa estadual e agora busca levar mais segurança aos motoristas em todo o país.

por Daniel Trindade

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 3639/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL/MT), que propõe a criação do Programa Vigia Mais, a  iniciativa que prevê a implantação de câmeras de segurança em todas as rodovias federais do país.

A proposta nasceu a partir da experiência já implantada em Mato Grosso, onde o Governo do Estado tem expandido o uso de tecnologias para monitoramento e segurança viária. Com base nesse modelo, Rosana Martinelli decidiu propor a ampliação da medida em nível nacional.

A autora do projeto  Senadora Rosana Martinelli (PL) comentou a aprovação em vídeo publicado em suas redes sociais:

“Olá, pessoal! No Senado, na Comissão de Segurança Pública, acabou de ser aprovado um projeto 3639 de minha autoria. É o Vigia Mais, que é a implantação de câmeras de segurança para todas as rodovias nacionais. Nós, aqui no Mato Grosso, temos esse programa pelo governo estadual e está sendo implantado essas câmeras de segurança nas nossas rodovias. E, com esse sucesso, eu pensei e fiz esse projeto para que seja estendido a nível nacional, que as nossas rodovias todas tenham câmeras de segurança, de monitoramento, para que todos nós, todos nós motoristas brasileiros, possam trafegar nas nossas rodovias com maior segurança. Gente, é o Vigia Mais chegando aí para todos nós brasileiros.”

O parecer do relator, senador Marcos Rogério, foi favorável ao projeto, com duas emendas redacionais: uma para incluir o Distrito Federal, e outra para melhorar a clareza do artigo 5º. A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada em caráter terminativo.

Durante a sessão, o projeto foi amplamente elogiado por parlamentares da comissão. A senadora Damares Alves (PL/DF) fez questão de registrar sua fala em vídeo para enviar à colega:

“Presidente, vou fazer minha manifestação, mas me filmando aqui, porque a nossa colega Rosana vai assistir esse vídeo, para cumprimentá-la. E aí eu quero fazer um destaque diferenciado, a matéria é perfeita, maravilhosa, mas eu estou com outra senadora do Mato Grosso aqui do meu lado. Esse Estado é um celeiro de mulheres corajosas, ousadas e voltadas à volta da segurança. Tem muita gente que vota em mulher achando que mulher vai vir aqui só para cuidar de criança, para cuidar de matéria de amamentação, aí o Mato Grosso manda para cá duas mulheres que viraram terror dos bandidos, a senadora Margareth e a senadora Rosana. Então essa matéria que a gente vota hoje, ela vai ser extremamente importante à garantia da segurança. Parabéns Mato Grosso, continue votando nas mulheres corajosas desse Estado. Amiga Rosana, nós temos. Sentindo saudade de você, sua passagem rápida nessa casa, você deixou sua digital registrada e vambora. As mulheres unidas aqui, eu, Margarete, Rosana e algumas outras mulheres muito corajosas enfrentando o crime e essa matéria aqui veio para aperfeiçoar a lei de segurança. Parabéns à autora e aos relatores.”

O senador Jorge Seif (PL/SC) também fez questão de destacar a importância do projeto:

“Eu preciso fazer uma referência, nossa querida senadora Rosana Martinelli, pela voluntariedade e intenção. Porque o senhor foi ministro de segurança pública, eu fui secretário nacional de pesca por status de ministro, e como era difícil que as instituições federais cooperassem e se falassem… Lá no combate ao seguro defeso, quando falava com a Polícia Federal, com o INSS, com a Dataprev, era uma dificuldade de se cruzar dados dentro do governo federal. Esses dias tivemos, inclusive caso de imprensa, que uma polícia estadual, que agora eu não me lembro, solicitou a imagem de outro estado, não cederam, que era para confirmar a questão de malfeito. Então, o projeto muito meritório da senadora Rosana, muito bem relatado pelo senador Marcos Rogério, já consignam aqui o meu voto sim, e as instituições precisam parar com esse preciosismo, vaidade, arrogância, prepotência, porque estão prejudicando a segurança pública no Brasil.”

Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) elogiou a proposta destacando o papel das câmeras como aliadas na resolução de crimes:

“Conveniente e oportuno. Nos últimos anos, as câmeras de segurança têm sido as principais aliadas dos órgãos de segurança pública na determinação da autoria e da materialidade das mais diversas infrações penais. Sabendo que estão sendo filmados, as pessoas pensarão duas vezes antes de cometer crimes. Devemos incentivar, portanto, que a população compartilhe voluntariamente as imagens de suas câmeras de vigilância com os órgãos de segurança pública. Recentemente, né, presidente, tivemos o caso do assassinato de uma professora lá em São Paulo, mandada ser morta pela companheira, e as câmeras foram importantes nessa ilustração, né, desse crime.”

O senador também apresentou emendas para incluir o Distrito Federal no projeto e corrigir pontos técnicos do texto legislativo.

A aprovação do PL 3639/2024 representa mais um passo rumo à integração tecnológica no combate ao crime nas rodovias brasileiras. O Programa Vigia Mais, se aprovado em definitivo, poderá se tornar uma das principais ferramentas de monitoramento e prevenção de infrações em vias federais, garantindo mais segurança a motoristas de todo o país.

Assista o vídeo

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Rosana

Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"