O juiz Alexandre Elias Filho, da Oitava Vara Cível de Cuiabá, acatou uma liminar e determinou que um hospital da capital realize dois procedimentos médicos em uma única cirurgia em uma mulher. A medida se deu após a unidade, juntamente com o plano de saúde da paciente, terem definido, em consenso, fazer as intervenções separadamente, o que poderia aumentar os riscos sofridos pela usuária.
A ação foi proposta por N. S. A, contra o Hospital e Maternidade São Mateus Ltda e a Bradesco Saúde S.A. e, no processo, a usuária narra que precisará realizar dois procedimentos no mesmo ato cirúrgico: histerectomia e correção da incontinência urinária. No entanto, as duas empresas, em consenso, determinaram que ela deveria passar por uma intervenção de cada vez.
Segundo a usuária, os procedimentos separados poderiam colocá-la em risco, pedindo assim em liminar a determinação de que ambas as intervenções fossem feitas na mesma cirurgia, além do fornecimento dos materiais adequados para o tratamento, a hotelaria hospitalar e a anestesia. Um laudo técnico apontou que os dois atos deveriam ser realizados conjuntamente.
Na decisão, o magistrado apontou que é nítido o risco de prejuízos à saúde da usuária, diante de seu quadro clínico, a realização dos procedimentos de forma separada. De acordo com o juiz, há a possibilidade de riscos à saúde da paciente caso ela seja submetida a tratamento diverso daquele proposto pelo profissional competente.
“Com essas considerações, defiro o pedido de tutela de urgência, pelo que determino que os requeridos autorizem imediatamente a realização do procedimento de histerectomia e de correção de incontinência urinária sob o mesmo ato, bem como que custeiem todo o necessário para o tratamento, como anestesia, hotelaria hospitalar e materiais adequados, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento”, diz a decisão.
Fonte: FOLHAMAX
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"





