Professora da rede estadual é condenada a quase 10 anos de prisão por racismo contra aluno em Piraju

Caso ocorreu durante uma aula, quando a professora questionou se o aluno “não ficava envergonhado por ser preto”, segundo publicação do Tribunal de Justiça de São Paulo

Uma professora da rede estadual foi condenada a nove anos e dez meses de prisão por injúria racial contra um aluno, que cursava o terceiro ano do ensino médio. A decisão foi emitida pela 2ª Vara de Piraju.

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, a sentença determinou multa, perda do cargo público e pagamento de indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos.

De acordo com a publicação do tribunal, o caso ocorreu durante uma aula, quando a professora utilizou termos preconceituosos ao repreender o estudante. Conforme consta no processo, ela teria questionado se o aluno “não ficava envergonhado por ser preto”.

Após o episódio, a mãe do estudante comunicou o fato à direção da escola. Ainda segundo o processo, a professora admitiu ter usado as expressões relatadas, mas afirmou que não teve intenção de ofender ou humilhar o aluno.

Juiz destacou gravidade do caso

Na sentença, o juiz Tadeu Trancoso de Souza ressaltou a gravidade da conduta, especialmente por ter ocorrido dentro de uma sala de aula. Segundo o magistrado, “condutas de injúria racial e racismo devem ser prontamente combatidas a fim de se obter uma sociedade justa e solidária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade”.

O juiz também destacou que o crime ocorreu na presença de diversos alunos, durante uma atividade escolar: “ao invés de evocar o aluno para o conhecimento, se valeu dessa condição para injuriá-lo”, afirmou na decisão.

Perda do cargo público

Ainda de acordo com a publicação do tribunal, ao definir a pena o magistrado levou em consideração a Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, além de dispositivos do Código Penal.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão ainda cabe recurso.

AssisCity

 Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.

 Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.

Bianca L. Trindade

Bianca Lauher da Trindade
Estágio sob supervisão I Jornalista Daniel Trindade - MTB 3354 -MT
Diretora Comercial - Portal de Notícias
Marketing Digital - Redação