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Levantamento revela que um terço dos deputados apoia anistia, mas condenação de cabeleireira a 14 anos por pichar estátua acende faíscas sobre proporcionalidade das penas e polariza Congresso.
Da Redação
O debate sobre a concessão de anistia aos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro ganhou um novo capítulo neste domingo, com a divulgação de um levantamento exclusivo que aponta para um apoio crescente à medida na Câmara dos Deputados. Os números, revelados pelo jornal Estadão, indicam que ao menos 171 parlamentares já se manifestaram a favor da anistia, o que abre a possibilidade de que a discussão avance em regime de urgência no plenário.
A pesquisa do Estadão, que ouviu 378 dos 513 deputados federais (o equivalente a 74% do total), revela que a anistia está a apenas 86 votos de alcançar a maioria absoluta na Casa. O cenário é corroborado por um levantamento online conduzido pelo deputado federal Gustavo Gayer, que também aponta para um apoio significativo à anistia, com 190 votos a favor, 130 contra e 193 indecisos.
Ainda assim, a questão da anistia divide opiniões no Congresso. O Placar da Anistia do Estadão registra 115 deputados contrários e 92 que preferiram não se manifestar. O principal ponto de discórdia reside na proporcionalidade das penas aplicadas aos acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, com muitos parlamentares defendendo punições mais brandas para aqueles que cometeram crimes considerados “menores”.
Nesse contexto, o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão (sendo 12 anos e meio em regime fechado) por pichar a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a frase “Perdeu, Mané”, tem gerado forte comoção e alimentado o debate sobre a necessidade de uma revisão das penas. A severidade da punição imposta a Débora tem sido utilizada como argumento pelos defensores da anistia, que alegam que a pena é desproporcional ao crime cometido.
A divisão em relação à anistia também se reflete na distribuição partidária na Câmara dos Deputados. Lideranças do Centrão, por exemplo, têm evitado se posicionar publicamente sobre o tema, temendo que a discussão gere mais tensão e polarização. No PSD, 12 deputados se declararam favoráveis à anistia, 6 contrários, 8 neutros e 18 não responderam. Já no PL e no PT, alguns parlamentares têm preferido não se manifestar, destoando da posição oficial de seus respectivos partidos. O União Brasil é o partido com o maior número de deputados favoráveis à anistia (22), enquanto PSOL, PCdoB, PSB e PV formam o bloco dos partidos mais críticos à medida.
Diante desse cenário, diferentes propostas de anistia tramitam no Congresso Nacional. O PL 2858/2022, de autoria do ex-deputado Major Victor Hugo, é a proposta mais antiga e aguarda inclusão na pauta de votações. Além desse projeto, outras propostas foram apensadas a ele, incluindo tanto projetos que visam conceder anistia de forma ampla (inclusive para o ex-presidente Jair Bolsonaro) quanto projetos que estabelecem critérios mais restritivos. Paralelamente, o senador Alessandro Vieira propôs o PL da Justiça, que busca garantir que as penas sejam proporcionais aos crimes cometidos, evitando a dupla penalização.
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