Prefeitura abre diálogo para modernizar regras e incentivar realização de eventos em Sinop

Prefeitura de Sinop articula nova legislação para desburocratizar a liberação de eventos temporários, com participação de vereadores, entidades, promotores e órgãos de fiscalização para garantir segurança, agilidade e incentivo à economia local

por Daniel Trindade

A Prefeitura de Sinop deu início, nesta terça-feira (10), a um processo de diálogo com vereadores, entidades representativas e organizadores de eventos com o objetivo de construir uma nova legislação municipal que desburocratize a liberação de alvarás para eventos temporários realizados na cidade. A iniciativa, considerada inédita em seu formato, visa tornar mais ágil e acessível a realização de eventos, ao mesmo tempo em que reforça os critérios de segurança e legalidade.

A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no Centro, e contou com a presença de representantes do Legislativo, da sociedade civil organizada, do setor privado e de órgãos de fiscalização. A ideia central é ouvir as demandas de todos os envolvidos e elaborar uma proposta de lei que reduza entraves burocráticos sem comprometer a integridade e segurança das ações realizadas.

Segundo a secretária de Finanças e Orçamentos, Ivete Mallmann, o encontro foi o primeiro passo para estabelecer um canal permanente de escuta e construção coletiva. “Nosso objetivo foi reunir os órgãos de fiscalização que atuam diretamente na liberação de eventos para entender suas demandas, discutir possibilidades de ajustes e, sobretudo, avaliar o que pode ou não ser alterado com base na legislação atual”, destacou Ivete.

Uma das principais sugestões discutidas foi a revisão do Código Tributário Municipal, especialmente no que diz respeito à cobrança de taxas para entidades sem fins lucrativos. Segundo Ivete, uma proposta específica já está sendo formulada pela Prefeitura e será encaminhada à Câmara Municipal de Sinop após rodadas adicionais de discussão com os setores envolvidos.

Outra ideia debatida é a criação de categorias de eventos, classificando-os com base na estimativa de público presente. Essa divisão por porte poderá nortear exigências específicas para cada tipo de evento, desde exigências técnicas até requisitos estruturais e de segurança, facilitando tanto o planejamento quanto a fiscalização por parte dos órgãos competentes.

A iniciativa foi bem recebida por representantes da sociedade civil. Cleyton Laurindo, presidente da União das Entidades de Sinop (Unesin), afirmou que a abertura de diálogo demonstra maturidade institucional da gestão municipal. “Sinop é um polo regional e concentra uma quantidade significativa de eventos ao longo do ano. São feiras, festivais, congressos e atividades culturais que movimentam nosso comércio, geram empregos e fomentam o turismo. Precisamos de uma legislação que incentive isso, mas com responsabilidade e segurança para a população”, afirmou.

A importância da regulamentação voltada à segurança também foi destacada pelo major Lucas Brito, comandante do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Sinop. Para ele, é essencial que o município concentre a organização e fiscalização dos eventos em um marco legal atualizado e compatível com as exigências dos órgãos de controle. “Essa iniciativa é extremamente relevante porque alinha as responsabilidades entre os organizadores e os órgãos fiscalizadores. Eventos bem regulamentados evitam acidentes, garantem conforto ao público e fortalecem a imagem do município como referência em organização”, avaliou o major.

O novo projeto de lei será formatado a partir de todas as contribuições colhidas nesses encontros e deverá passar por análise técnica antes de ser protocolado na Câmara Municipal. A expectativa da Prefeitura é de que novas audiências e reuniões sejam promovidas ainda neste semestre, envolvendo setores como Cultura, Esporte, Turismo, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e entidades religiosas e filantrópicas, que também realizam eventos com frequência na cidade.

A proposta da Prefeitura, ao integrar diferentes vozes e perspectivas, pretende não apenas facilitar o processo de obtenção de alvarás, mas também estabelecer critérios objetivos e transparentes, capazes de estimular a economia local, ampliar as opções de lazer para a população e garantir a segurança de todos os envolvidos nas atividades públicas e privadas de grande circulação em Sinop.

com informações do Portal da Prefeitura de Sinop

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Daniel Trindade

Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"