Promotoria quer programa de monitoramento e zoneamento de risco
Por Daniel Trindade 03/10/2024 – 07:05
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou à Justiça a análise imediata de uma ação civil pública relacionada à qualidade do ar no estado. A ação, apresentada em junho de 2021, pede a implementação de um sistema de monitoramento atmosférico em todo o território mato-grossense.
O promotor Joelson de Campos Maciel, responsável pelo caso, protocolou o pedido de urgência em 17 de setembro. Uma nota técnica do Laboratório de Ictiologia do Pantanal Norte (Lipan) alerta para a intensidade alarmante dos incêndios em 2024 e seus graves impactos na saúde da população e no meio ambiente.
Segundo o MPMT, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) informou não realizar monitoramento direto da qualidade do ar em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) utiliza dados apenas de municípios com maior concentração demográfica para seu boletim diário.
O promotor ressalta a falta de programas permanentes de monitoramento da fauna e flora na região, bem como a ausência de diagnóstico e monitoramento dos impactos ambientais. Ele observa que não existe uma política efetiva de controle e fiscalização em relação aos biomas e à qualidade do ar, comparando a situação atual com as medidas tomadas durante a pandemia de Covid-19.
Além do programa de monitoramento, o MPMT pleiteia a criação de zonas baseadas no grau de perigo da fumaça para a população. A promotoria argumenta que a ação do Estado tem sido apenas reativa, destacando a necessidade de medidas mais efetivas para o monitoramento e preservação ambiental em Mato Grosso.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"