Mineração avança sobre terras indígenas com apoio político, diz relatório
Daniel Trindade
5 min read
Documento da APIB denuncia pressão institucional e financeira; Xingu já enfrenta efeitos do garimpo e contaminação
por Daniel Trindade
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou um relatório que denuncia a existência de uma articulação entre empresas, investidores e setores do poder público para ampliar a mineração em Terras Indígenas no país. Segundo o documento, essa estrutura atua para flexibilizar normas ambientais, reduzir garantias constitucionais e abrir caminho para a exploração de recursos minerais em áreas protegidas.
O estudo aponta que mineradoras, instituições financeiras, parlamentares e órgãos estatais operam de forma coordenada, sustentando o avanço do setor com base em argumentos como transição energética, segurança nacional e crescimento econômico. A entidade também critica o uso de estratégias de “greenwashing”, em que atividades com alto impacto ambiental são apresentadas como sustentáveis.
De acordo com o relatório, o setor mineral tem reposicionado seu papel no debate climático global ao se apresentar como essencial para a descarbonização. A exploração de minerais considerados estratégicos, como lítio, cobre, níquel e cobalto, tem sido defendida como prioridade internacional, enquanto impactos sociais e ambientais em territórios indígenas são minimizados ou ignorados .
A APIB também aponta que eventos internacionais, como conferências climáticas, vêm sendo utilizados para fortalecer essa narrativa e atrair investimentos estrangeiros. Esses espaços funcionariam como vitrines para melhorar a imagem de empresas do setor, dissociando suas atividades de episódios de danos ambientais e violações de direitos.
No campo político, o relatório indica o Congresso Nacional como um dos principais focos de avanço dessa agenda. A atuação conjunta de frentes parlamentares ligadas à mineração, ao agronegócio e a grupos religiosos é apontada como base de sustentação para propostas que flexibilizam o licenciamento ambiental e autorizam a exploração em Terras Indígenas. Entre os projetos citados estão o PL 2159/2021 e o PL 191/2020.
O documento também menciona disputas no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde decisões e interpretações têm impacto direto sobre a regulação da atividade minerária. Segundo a entidade, conceitos como “interesse nacional” e “segurança jurídica” vêm sendo utilizados para sustentar a continuidade de empreendimentos, mesmo diante de denúncias de danos socioambientais.
No Executivo, a crítica recai sobre políticas públicas e linhas de financiamento que favorecem o setor. Instituições como BNDES, Finep e Caixa Econômica Federal são citadas como financiadoras de projetos ligados a minerais estratégicos, reforçando o papel do Estado na expansão da atividade.
A dimensão econômica também é destacada. Entre 2016 e 2024, cerca de US$ 493 bilhões foram destinados globalmente a empresas de mineração voltadas a minerais de transição, enquanto grandes investidores mantêm participação relevante no setor. No Brasil, programas de crédito e fundos bilionários têm sido direcionados para essa cadeia produtiva.
Embora o relatório concentre exemplos na região Norte, especialistas apontam que o cenário descrito já se reflete em outras áreas do país, incluindo o Centro-Oeste. Na região do Xingu, em Mato Grosso, comunidades indígenas enfrentam avanço do garimpo ilegal, contaminação de rios por mercúrio e aumento da pressão sobre territórios preservados.
Terras indígenas e povos que vivem no entorno do Parque Indígena do Xingu já registram impactos ambientais que afetam diretamente a segurança alimentar, a saúde e o modo de vida das comunidades. O avanço do desmatamento e a degradação de recursos hídricos agravam o cenário e aproximam a região da realidade descrita no relatório como “zonas de sacrifício”.
O documento da APIB define esses territórios como áreas onde direitos são reduzidos ou negligenciados em nome da exploração econômica. Casos citados no relatório incluem regiões do Pará, Amazonas e Roraima, com registros de contaminação por metais pesados e comprometimento de ecossistemas essenciais à sobrevivência de povos indígenas.
A entidade afirma que os impactos atingem de forma mais severa populações vulneráveis, especialmente crianças, com relatos de contaminação, problemas neurológicos e insegurança alimentar. A degradação ambiental, segundo o relatório, compromete a base de subsistência das comunidades e amplia riscos sociais.
Ao final, a APIB sustenta que o avanço da mineração em Terras Indígenas está ligado a um modelo econômico que prioriza a exploração de recursos naturais em detrimento dos direitos originários. A entidade defende que a demarcação e a proteção desses territórios são fundamentais para enfrentar a crise climática e preservar a biodiversidade.
Entre as recomendações, o relatório propõe a suspensão de financiamentos a empresas com histórico de violações, a responsabilização de investidores, o cumprimento do Consentimento Livre, Prévio e Informado e a proibição de atividades que afetem povos isolados. Também defende maior participação indígena nas decisões e mecanismos de reparação ambiental.
Para a APIB, a proteção dos territórios indígenas é condição central para conter o avanço do extrativismo e evitar que regiões como o Xingu se tornem novos focos permanentes de exploração mineral no país.
Leia o documento na íntegra:
relatorio-desmascarando-lobby-mineral-em-terras-indígenas-no-brasil
Não perca nenhum detalhe desta e de outras notícias importantes. Siga nosso canal no WhatsApp e acompanhe nosso perfil no Instagram para atualizações em tempo real.
Tem uma denúncia, sugestão de pauta ou informação relevante? Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pelo telefone (66) 99237-4496. A sua participação fortalece um jornalismo comprometido com a comunidade.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
