Daniel Trindade 
O mês da mulher ainda não terminou e já é campeão em feminicídios no primeiro trimestre do ano. Levantamento mostra que foram registrados dois feminicídios em janeiro, dois em fevereiro e cinco apenas em março, números que, embora estáveis em relação ao ano passado, são alarmantes no que tange o avanço das políticas de proteção as mulheres. Na última semana, dois projetos relacionados à violência feminina foram aprovados: misoginia se tornou crime e o vicaricídio enquadrado como hediondo.
A avaliação é da procuradora do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Claire Vogel Dutra, que aponta que a repetição dos índices é, na prática, um sinal preocupante. “Se a gente não consegue reduzir, significa que estamos falhando na prevenção. Permanecer com os mesmos números não é positivo”, afirma.
Segundo ela, o estado ocupa atualmente o terceiro lugar no ranking nacional de feminicídios. “O que nos tirou da primeira posição não foi uma melhora, mas o fato de outros estados terem piorado mais. Nosso índice subiu de 2,5 para 2,7, acompanhando uma tendência nacional de aumento”, explica.
De acordo com a procuradora, o feminicídio é, na maioria das vezes, o desfecho de uma sequência de violências. “Não se começa com o feminicídio. Antes disso, há controle, violência psicológica, ameaças e agressões físicas. Faltou, em muitos casos, uma rede de apoio eficaz para interromper esse ciclo”, destaca.
Ela reforça que grande parte das vítimas não chega a denunciar. “A maioria das mulheres que morrem não registrou boletim de ocorrência. E uma parcela ainda menor chegou a pedir medida protetiva”, pontua.
Apesar das falhas, Claire destaca que as medidas protetivas são eficazes quando acionadas. Em 2025, mais de 18 mil foram concedidas no estado. “Entre essas, sete vítimas morreram. E, em três casos, houve retomada do relacionamento com o agressor. Ou seja, a medida funciona, o desafio é fazer com que mais mulheres procurem ajuda”, alega.
Ela também defende o uso ampliado do monitoramento eletrônico. “Não temos registro de feminicídio em casos com tornozeleira ativa. É a medida mais eficaz que temos hoje, mas ainda é pouco utilizada e precisa ser ampliada para todo o estado.”
A procuradora reconhece que há falhas na integração entre instituições, mas afirma que não são regra. “Quando acontece, geralmente é uma sequência de falhas, como em um acidente aéreo. Por isso, cada caso é analisado para evitar que se repita.”
Segundo ela, Mato Grosso tem um dos tempos mais rápidos do país para análise de medidas protetivas, com média de 24 horas, abaixo do prazo legal de até 48 horas.
Além das falhas estruturais, a procuradora chama atenção para fatores culturais. “Ainda há uma raiz muito forte de machismo. E hoje vemos a internet potencializando discursos de ódio contra mulheres, influenciando jovens a entrarem em relacionamentos já com comportamento de controle e posse.”
Para ela, combater o problema exige mais do que repressão. “Segurança pública e leis mais duras são importantes, mas não suficientes. Precisamos investir em educação, saúde e assistência social.”
Novo avanço na legislação
No mesmo cenário de preocupação, o Senado aprovou nesta semana um projeto que criminaliza a misoginia, equiparando a prática ao crime de racismo. O texto prevê penas de dois a cinco anos de prisão para condutas que expressem ódio ou discriminação contra mulheres.
Além deste, também foi aprovado um projeto que altera a legislação e cria penas mais pesadas para o vicaricídio. O crime consiste no assassinato de filhos ou parentes como forma de punir ou atingir mulheres.
Com a aprovação, o crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto já havia sido aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial.
Para a procuradora, a medida é importante, mas não resolve o problema sozinha. “A mudança precisa ser estrutural. Sem transformação social, vamos continuar lidando com números altos e, infelizmente, com a perda de vidas.”
Claire reforça que o enfrentamento ao feminicídio exige ação coletiva. “Não é só responsabilidade do Estado. A sociedade precisa se envolver, acolher, orientar e encorajar essas mulheres a romper o silêncio.”
Além de punir criminoso, o desafio é evitar que a violência que começa em silêncio termine em morte.
Vítimas de março
Gabia Socorro da Silva, 38, Estefany Pereira Soares,17, Simone da Silva Matiuzi, 35, Luiza Regina Oliveira Zanoni, 29, e Nathaly Gonçalves, 19.
Fonte: Gazeta Digital
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
