Mauro Mendes sanciona lei que flexibiliza hora-atividade para professores da rede estadual

Nova medida garante mais autonomia a docentes no planejamento das aulas e reforça política de valorização da Educação

Por Redação

O governador Mauro Mendes sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que permite a flexibilização do cumprimento da hora-atividade pelos professores da rede estadual de ensino. A medida altera a rotina dos profissionais da Educação e amplia a autonomia docente, permitindo que parte do tempo dedicado ao planejamento pedagógico seja realizado fora do ambiente escolar.

A proposta, enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelece que 60% da carga horária destinada à preparação de aulas, correção de avaliações e estudos individuais poderá ser cumprida em local de escolha do profissional, como em casa, por exemplo. Os 40% restantes deverão ser realizados presencialmente nas escolas ou em ambientes indicados pela Secretaria de Estado de Educação.

A sanção ocorreu durante ato oficial no Palácio Paiaguás, com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta e do secretário de Educação, Alan Porto. Para o governo, a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização da carreira docente e à modernização das práticas pedagógicas na rede pública estadual.

Desde o início da atual gestão, Mato Grosso tem implementado mudanças estruturais na área da Educação. De acordo com o governador, os investimentos e ajustes nas políticas educacionais já refletem nos indicadores de desempenho. Em 2019, o estado ocupava a 22ª posição no ranking nacional do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Atualmente, está entre os oito melhores, segundo dados mais recentes.

A meta, segundo o governo estadual, é elevar Mato Grosso ao grupo dos cinco estados com melhor desempenho educacional do país. A flexibilização da hora-atividade, segundo a equipe técnica da Secretaria de Educação, pode contribuir para melhorar o desempenho docente ao oferecer mais condições para planejamento e qualificação.

A nova lei será publicada no Diário Oficial do Estado e passará a vigorar após regulamentação. A expectativa é de que a mudança atenda uma demanda antiga da categoria e fortaleça o compromisso com uma educação pública de maior qualidade.

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