Foto: Mauricio Vitorino
Governo define prazos específicos para a proibição do uso do fogo na Amazônia, Cerrado e Pantanal, visando proteger a biodiversidade e prevenir grandes incêndios florestais
Da Redação
Em resposta às crescentes preocupações com os impactos das mudanças climáticas e o aumento do risco de incêndios florestais, o governo de Mato Grosso anunciou medidas rigorosas para o controle do uso do fogo em áreas rurais a partir de 2025. A estratégia, que estabelece prazos diferenciados para a proibição do uso do fogo, visa proteger a biodiversidade e prevenir a ocorrência de grandes desastres ambientais. Na Amazônia e no Cerrado, a proibição será aplicada de 1º de julho a 30 de novembro, enquanto no Pantanal, a restrição se estenderá até 31 de dezembro.
O decreto, publicado na quinta-feira (27), é resultado de um amplo estudo das previsões climáticas para o ano, que indicam um período mais seco e prolongado em diferentes regiões do estado, elevando o risco de propagação de incêndios. A medida foi anunciada juntamente com o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que prevê investimentos de R$ 125 milhões em ações de gestão, monitoramento, fiscalização e prevenção.
Durante esses meses, fica totalmente proibido o uso de fogo em áreas rurais para atividades de limpeza e manejo, exceto em casos específicos de queimas controladas, realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios florestais. É importante ressaltar que o uso do fogo em áreas urbanas já é proibido durante todo o ano.
Além das medidas de proibição e prevenção, o governo de Mato Grosso também está buscando endurecer as punições para crimes ambientais. Recentemente, o governador Mauro Mendes protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para confiscar propriedades rurais flagradas com desmatamento ilegal. A proposta, defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visa responsabilizar os infratores e destinar as áreas confiscadas para projetos de reflorestamento, unidades de conservação ou assentamentos rurais ecológicos.
Com a adoção dessas medidas, Mato Grosso demonstra um compromisso firme com a preservação de seus biomas e a proteção do meio ambiente, buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental.
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