Justiça anula contrato e condena empresa por superfaturamento em show de Leonardo em MT que custou R$ 750 mil
Daniel Trindade
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A Justiça de Mato Grosso anulou a contratação direta feita pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 570 km de Cuiabá, com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical para a apresentação do cantor Leonardo. A decisão se baseou na constatação de superfaturamento no valor do contrato.
O show ocorreu em 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira Cultural do município, e custou R$ 750 mil aos cofres públicos. Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil moradores.
Na sentença, a Justiça determinou que a empresa devolva R$ 300 mil ao erário, valor referente ao sobrepreço identificado.
Segundo a ação, o cachê pago ficou muito acima da média de mercado para apresentações do cantor em cidades com perfil semelhante, tanto em Mato Grosso quanto em outros estados. Entre 2022 e 2023, Leonardo realizou quatro shows no interior mato-grossense, com valores entre R$ 380 mil e R$ 550 mil.
Levantamento feito pelo Ministério Público apontou que, em contratos firmados com entes públicos em datas próximas, o valor médio pago por apresentações do cantor foi de R$ 432 mil.
Dois meses antes do evento, o Ministério Público já havia obtido uma liminar para suspender o show, mas a Prefeitura recorreu e conseguiu reverter a decisão na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça.
Fonte : CBN Notícias
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
