Daniel Trindade 
Medida cautelar da Corregedoria contra Silvia Anffe reacende histórico de denúncias, acúmulo de polêmicas e questionamentos sobre transparência no TJMT.
por Daniel Trindade
A juíza Silvia Renata Anffe Souza, titular da 2ª Vara Cível de Sorriso e afastada cautelarmente pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é filha do ex-desembargador e ex-presidente da Corte, Odiles de Freitas Souza. O vínculo familiar reacendeu debates sobre influência, histórico funcional e a condução dos processos disciplinares que envolvem magistrados no Estado.
A decisão que tirou Silvia do cargo foi tomada na quarta-feira (19) pelo corregedor-geral José Luis Leite Lindote e segue sob segredo de Justiça. O Tribunal não divulgou os fundamentos da medida, o que tem gerado críticas sobre a falta de transparência e ampliado especulações a respeito das investigações internas em curso. O afastamento será submetido ao referendo do Pleno do TJMT na próxima sessão administrativa.
A juíza não enfrenta questionamentos pela primeira vez. Em 2004, ainda no início de carreira, ela foi alvo de um documento de mais de 200 páginas elaborado por advogados de Alto Garças e entregue à OAB-MT e ao TJMT, apontando insuficiência técnica e decisões supostamente contrárias à legislação. À época, o então corregedor Mariano Travassos afirmou que a correição não encontrou irregularidades graves, atribuindo os problemas a “pequenos enganos” decorrentes da pouca experiência da magistrada. Silvia tinha menos de 30 anos.
Em 2011, outro episódio voltou a colocar o nome da juíza em discussão. Ela foi investigada por deixar 42 processos prontos para sentença parados por mais de 360 dias em seu gabinete. Embora o Conselho Nacional de Justiça recomende prazo de 100 dias, o Pleno do TJMT arquivou a sindicância em 2013 após a defesa alegar acúmulo de funções e demonstrar que todos os processos foram posteriormente julgados. Mesmo assim, a Corregedoria determinou monitoramento do trabalho da magistrada devido ao descumprimento reiterado de prazos.
Silvia também já foi investigada em ação civil pública por suposta fraude em um processo seletivo para conciliador em Chapada dos Guimarães. O caso não resultou em punição disciplinar, mas aumentou o clima de desconfiança entre segmentos da advocacia e operadores do direito.
O afastamento atual ocorre em paralelo a outra investigação sigilosa que envolve a própria juíza e o magistrado Flávio Miraglia Miranda Fernandes, da 4ª Vara Cível de Várzea Grande. Segundo denúncias reveladas dias atrás pelo jornalista Enock Cavalcante, ambos são investigados pela Corregedoria por suposta atuação irregular em disputas de propriedades rurais nas regiões de Sorriso, Diamantino e Várzea Grande. Entre os denunciantes está o produtor rural e ex-prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti, que questiona decisão relacionada à Fazenda Getúlio Vargas, avaliada em cerca de R$ 200 milhões.
A ausência de informações oficiais e a adoção recorrente do segredo de Justiça pelo TJMT alimentam dúvidas sobre os critérios utilizados para divulgar ou ocultar apurações dessa natureza. Em contraste, processos disciplinares envolvendo outros magistrados como os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e o juiz Ivan Lúcio Amarante foram tornados públicos pelo Conselho Nacional de Justiça devido à gravidade das acusações.
Com a repercussão do afastamento de Silvia Anffe e de Mirko Giannotte, e com as investigações em andamento, cresce a cobrança por clareza e uniformidade no tratamento de casos disciplinares dentro do Judiciário mato-grossense. Para advogados, entidades e observadores da Justiça, a transparência é fundamental para preservar a credibilidade das instituições, especialmente quando magistrados de alto impacto funcional estão sob investigação.
Segue espaço aberto para as partes envolvidos.
Leia na íntegra a matéria do Jornalista Enock Cavalcante
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
