Daniel Trindade 
Após suspender dois magistrados, nova investigação reacende denúncias antigas, expõe influência nos bastidores e coloca Miraglia no centro da crise no TJMT.
por Daniel Trindade
O afastamento cautelar dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte, de Sinop, e Silvia Renata Anffe Souza, de Sorriso, determinado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ocorre em meio a um ambiente já marcado por denúncias recentes de suposta venda de sentenças envolvendo outros magistrados do Estado. A decisão, tomada na quarta-feira (19) sob segredo de Justiça e revelada apenas após vazamento à imprensa, ampliou as especulações sobre possíveis desdobramentos que podem alcançar também o juiz Flávio Miraglia Miranda Fernandes, investigado em outro procedimento sigiloso pela própria Corregedoria.
Dias antes de o afastamento de Silvia e Mirko se tornar público, o jornalista Enock Cavalcante havia divulgado que tanto ela quanto Miraglia estavam sendo investigados por suspeitas de condutas irregulares em disputas judiciais envolvendo terras nas regiões de Sorriso, Diamantino e Várzea Grande. A investigação, aberta em outubro pelo corregedor-geral José Luis Lindote, apura a possível negociação de decisões judiciais e inclui denúncia formal feita pelo produtor rural e ex-prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti, que questiona o julgamento sobre a transferência da Fazenda Getúlio Vargas, avaliada em aproximadamente R$ 200 milhões. Para subsidiar o procedimento, o juiz auxiliar João Portela foi destacado para diligências nas comarcas, coletando documentos e depoimentos.
As suspeitas envolvendo Flávio Miraglia reacendem um histórico de acusações que já havia sido objeto de análise pelo Pleno do TJMT em 2018. Naquele ano, o magistrado enfrentou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por supostas irregularidades e possível venda de sentenças enquanto conduzia a Vara de Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá entre 2016 e 2018. O julgamento interno registrou 15 votos pela condenação com aposentadoria compulsória, 10 votos pela improcedência e cinco desembargadores que se declararam impedidos ou suspeitos. A pena, no entanto, não pôde ser aplicada, porque a Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça exige maioria mínima de 16 votos. O episódio foi marcado por um embate público entre os desembargadores Orlando Perri e Maria Helena Póvoas, que divergiram sobre o mérito das acusações, o que levou à suspensão momentânea da sessão.
A juíza Silvia Renata Anffe, filha do desembargador aposentado Odiles de Freitas Souza, também acumula episódios controversos desde o início da carreira. Em 2004, ainda jovem magistrada, foi alvo de um documento de mais de 200 páginas entregue por advogados de Alto Garças à OAB-MT e ao TJMT, apontando insuficiência técnica e decisões contrárias à legislação. Na época, o então corregedor-geral Mariano Travassos reconheceu apenas “pequenos enganos” na atuação da juíza, atribuídos à inexperiência. Em 2011, Silvia voltou a ser investigada após deixar 42 processos prontos para sentença parados por mais de 360 dias em seu gabinete. A sindicância foi arquivada em 2013, após a magistrada demonstrar que o atraso se deu em razão de acúmulo de funções incluindo atuação simultânea na Justiça Eleitoral e que todos os processos pendentes foram posteriormente julgados. Mesmo com o arquivamento, a Corregedoria determinou acompanhamento e auditoria sobre o andamento da unidade, já que os prazos notificados haviam sido ignorados.
Silvia também respondeu a uma ação civil pública que investigou uma suposta fraude no processo seletivo para conciliador do Juizado Especial de Chapada dos Guimarães, realizado em 2011. Embora não tenha resultado em punição disciplinar, o episódio contribuiu para prolongar questionamentos sobre sua condução administrativa.
No caso mais recente, nem o TJMT nem a Corregedoria divulgaram detalhes sobre os fundamentos que motivaram o afastamento de Silvia e Mirko. A falta de transparência tem sido alvo de críticas, especialmente pelo contraste com a ampla publicidade dada pelo Conselho Nacional de Justiça a investigações contra magistrados de alto escalão, como os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, além do juiz Ivan Lúcio Amarante, acusados de receber vantagens indevidas e manipular decisões. Em todos esses casos, os procedimentos foram divulgados de forma ampla pelo CNJ, enquanto o TJMT mantém silêncio sobre medidas igualmente graves.
A situação se torna ainda mais sensível diante de relatos que circulam nos bastidores do próprio tribunal. Mesmo afastado por decisão do CNJ, há informações de que um dos desembargadores investigados continua atuando informalmente nos bastidores do Judiciário, mantendo influência política e jurídica por meio de interlocutores e contatos internos. Embora essas informações não sejam oficialmente confirmadas, elas refletem a percepção de parte da comunidade jurídica de que afastamentos cautelares nem sempre são suficientes para neutralizar articulações e interferências.
Com o avanço das investigações e a reaproximação entre fatos antigos e recentes, cresce a expectativa de que o procedimento envolvendo Flávio Miraglia possa resultar em medidas mais rígidas. Caso isso se confirme, o TJMT enfrentará mais um capítulo de desgaste institucional, marcado por denúncias sucessivas, decisões sigilosas e cobranças por maior transparência em processos que afetam diretamente a credibilidade da Justiça mato-grossense.
Segue espaço aberto para as partes envolvidos.
Leia na íntegra a matéria do Jornalista Enock Cavalcante
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Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
