Juiz acusa ex-defensor de atrasar julgamento no caso “Farra das Passagens”
Daniel Trindade
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André Luiz Prieto enfrenta críticas por suposto abuso do direito de defesa e pode ser representado pela defensoria pública
Por Daniel Trindade
Nesta segunda-feira (3), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que André Luiz Prieto, ex-defensor público geral de Mato Grosso, tem cinco dias para contratar um novo advogado no caso em que é acusado de envolvimento na “Farra das Passagens”, ocorrida em 2011. O magistrado acusou Prieto de agir de má-fé ao tentar atrasar o andamento do processo.
Prieto, que foi demitido da defensoria pública, estava se representando no processo, mas apresentou diversas petições que, segundo o juiz, visavam retardar o julgamento. Entre elas, a ausência das “alegações finais”, uma etapa crucial antes da sentença. Prieto solicitou se destituir da autodefesa e nomear um advogado, mas não apresentou as alegações finais, o que levou o juiz a autorizar que a defensoria pública do estado o represente caso ele não cumpra as exigências judiciais.
Este caso pode marcar a história jurídica de Mato Grosso, uma vez que um membro da defensoria pública poderá representar um ex-gestor do órgão. O juiz Bezerra destacou a “conduta reiterada de desrespeito” de Prieto aos prazos processuais, caracterizando uma estratégia protelatória e um “abuso do direito de defesa”, o que configura litigância de má-fé.
Além de Prieto, a denúncia envolve Emanoel Rosa de Oliveira, ex-chefe de gabinete da defensoria, e a Mundial Viagens e Turismo Ltda, representada por Luciomar Araújo Bastos. Segundo o Ministério Público do Estado (MPMT), as irregularidades começaram quando Prieto, como defensor público geral e responsável pelas despesas do órgão em 2011, contratou a empresa de turismo para um fretamento aéreo, supostamente em benefício do órgão.
O caso continua a ser acompanhado de perto pelo meio jurídico, aguardando os próximos desdobramentos.
Daniel Trindade
Editor-Chefe do Portal de Notícias
Ativista Social|Jornalista MTB 3354 -MT
Consultor Político
Estudante Bacharelado em Sociologia
Defensor da Causa Animal em Sinop -MT
Tutor do Stopa "O Cão Mascote"
